Lei nº 15328 de 2026

Texto da norma

LEI Nº 15.328, DE 7 DE JANEIRO DE 2026 Institui o Dia Nacional do Sociólogo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É instituído o Dia Nacional do Sociólogo, a ser celebrado, anualmente, no dia 10 de dezembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 7 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Camilo Sobreira de Santana Este texto não substitui o publicado no DOU de 8.1.2026 *