Lei nº 15340 de 2026
Lei
Siqueira” a ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535,5 da Rodovia
- Recurso
- Lei 15340/2026
- Tribunal
- Diário Oficial da União
Texto da norma
LEI Nº 15.340, DE 9 DE JANEIRO DE 2026 Denomina “Odilon Vitorino de Siqueira” a ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535,5 da Rodovia BR-364, no Município de Tarauacá, no Estado do Acre. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É denominada “Odilon Vitorino de Siqueira” a ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535,5 da Rodovia BR-364, no Município de Tarauacá, no Estado do Acre. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 9 de janeiro de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA José Renan Vasconcelos Calheiros Filho Este texto não substitui o publicado no DOU de 12.1.2026 *