Lei nº 15354 de 2026

Texto da norma

LEI Nº 15.354, DE 10 DE MARÇO DE 2026 Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui a Semana Nacional de Retiros Culturais. Art. 2º É instituída a Semana Nacional de Retiros Culturais, a ser comemorada, anualmente, a partir da sexta-feira de Carnaval até a Quarta-feira de Cinzas, em todo o território nacional. Art. 3º Por ocasião da comemoração da Semana Nacional de Retiros Culturais, serão realizadas atividades ligadas à cultura cristã, como palestras, seminários, cursos, shows, encontros de louvor e orações. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 10 de março de 2026; 205º da Independência e 138º da República. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Margareth Menezes da Purificação Costa Este texto não substitui o publicado no DOU de 11.3.2026. *