RECURSO DE REVISTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE.
- Recurso
- Ag-RRAg - 16-39.2017.5.09.0015
- Tribunal
- TST
- Relator
- Hugo Carlos Scheuermann
Resumo do acórdão
Recurso de revista com agravo em caso de estabilidade provisória. O tribunal manteve a decisão que negou estabilidade ao reclamante por ausência de incapacidade laborativa, ainda que reconhecido nexo de concausalidade com as atividades laborais após a despedida. Agravo não provido por não preenchimento dos requisitos da Súmula nº 378/TST.
Ementa
AGRAVO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. NEXO DE CONCAUSALIDADE COM AS ATIVIDADES LABORAIS CONSTATADO APÓS A DESPEDIDA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. REQUISITOS DA SÚMULA Nº 378/TST NÃO PREENCHIDOS. I mpõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido.