Contratos · ContratoEstrutural
Contrato de Honorários Advocatícios
Estrutura de contrato de prestação de serviços advocatícios.
Ponto de partida — exige revisão profissional. Este é o esqueleto formal da peça. Revise fundamentos, prazos, competência e jurisprudência à luz da legislação vigente antes de protocolar.Referência de forma: Contratação de serviços e honorários: Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB) e Código de Ética da OAB. Confira a redação vigente.Estrutura verificada em 27/05/2026. A responsabilidade pelo uso é do(a) advogado(a).
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS
CONTRATANTE: , , inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº , residente/com sede em .
CONTRATADO(A): , advogado(a) inscrito(a) na OAB/ sob o nº , com escritório em .
As partes ajustam o presente contrato, regido pelas cláusulas seguintes.
CLÁUSULA 1ª — DO OBJETO
O(A) CONTRATADO(A) prestará serviços advocatícios consistentes em .
CLÁUSULA 2ª — DAS OBRIGAÇÕES
O(A) CONTRATADO(A) atuará com zelo e diligência, mantendo o(a) CONTRATANTE informado(a). O(A) CONTRATANTE fornecerá os documentos e informações necessários.
[ATENÇÃO: a obrigação do advogado é de meio, não de resultado. Não prometa resultado.]
CLÁUSULA 3ª — DOS HONORÁRIOS
Pela prestação dos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará honorários no valor de R$ , da seguinte forma: .
Os honorários de sucumbência, quando houver, pertencem ao(à) CONTRATADO(A), nos termos da legislação.
CLÁUSULA 4ª — DAS DESPESAS
As despesas processuais (custas, diligências, perícias, etc.) correrão por conta do(a) CONTRATANTE, .
CLÁUSULA 5ª — DA RESCISÃO
CLÁUSULA 6ª — DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de para dirimir questões oriundas deste contrato.
E, por estarem de acordo, firmam o presente em duas vias.
, .
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— CONTRATANTE
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— OAB/ nº — CONTRATADO(A)
Preencha clicando direto no documento. campo pontilhado — dado objetivo (nome, comarca, data, valor).
trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).