Cível · Embargos de DeclaraçãoEstrutural
Embargos de Declaração
Estrutura dos embargos para sanar omissão, contradição, obscuridade ou erro material.
Ponto de partida — exige revisão profissional. Este é o esqueleto formal da peça. Revise fundamentos, prazos, competência e jurisprudência à luz da legislação vigente antes de protocolar.Referência de forma: Embargos de declaração e hipóteses de cabimento: CPC, art. 1.022 a 1.026. Confira a redação vigente.Estrutura verificada em 27/05/2026. A responsabilidade pelo uso é do(a) advogado(a).
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A)
Autos nº
, já qualificado(a) nos autos em epígrafe, vem, tempestivamente e por seu advogado, opor
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
em face da r. decisão de fls. ___, pelas razões a seguir.
I — DO VÍCIO APONTADO
II — DO PEDIDO
Requer o conhecimento e acolhimento dos presentes embargos para sanar o vício apontado, com os efeitos .
Nestes termos,
Pede deferimento.
, .
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OAB/ nº
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).