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Contrato de construção civil

Contrato de construção civil.

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Contrato de construção civil. CONTRATO DE CONSTRUÇÃO CIVIL Saibam, etc. (introdução conforme modelo geral), compareceram partes justas e contratadas, como outorgante A (qualificação, documento de identidade e CPF - sendo casado, os dados dos cônjuge) e, como intervenientes, em primeiro lugar a construtora (nome, sede, lugar, a comissão de Representantes do Condomínio do edifício, representada por seus membros F., G. e H., os representantes meus conhecidos e das testemunhas a final nomeados e assinadas, minhas conhecidas, do que dou fé. E, perante as testemunhas, pelo outorgante me foi dito que, por escritura assinada aos de de, no Cartório , 1º fls venderam ao outorgado uma fração de terreno vinculada ao apartamento nº do edifício projetado construir sobre o aludido terreno; que ele, outorgante, juntamente com os demais proprietários das frações ideais em que foi dividido o terreno, firmaram, no cartório desta cidade, aos de de 1º fls, com a firma primeira interveniente, um contatado de construção, pelo regime de administração de um edifício residencial que comporá de apartamentos compreendidos entre o 1º e o pavimento, numerados de 101 a e ainda as vagas de garagem localizadas no subsolo do edifício projetado no número da rua e com a designação de Edifício ; que, em obediência à Lei nº 4.591, consta, no aludido contrato de construção, ser de R$ o custo previsto para a construção do apartamento nº , neste total já incluída a taxa de % correspondentes aos honorários da firma construtora, quantia que será depositada pelo titular do apartamento nº de conformidade com o cronograma existente, dentro do fator de proporcionalidade de % em parcelas fixas pelas assembléias gerais do condomínio, em função das etapas de construção e do prazo, que, pela mesma escritura foi estabelecida e firmada entre todos os condôminos a convenção que regulará a co-propriedade do edifício após sua conclusão; que pela presente escritura (de venda da fração do terreno) já acima referida, sub-rogam o outorgado em todos os ônus, direitos, vantagens e obrigações constantes da escritura (referência à escritura do contrato de construção) com relação ao contrato de construção do apartamento e partes comuns lhe são inerentes e, bem assim, com referência à convenção do edifício também constante da mesma escritura, aderindo o outorgado à mencionada escritura e conseqüente contrato de construção e convenção, como titular que é do apartamento nº , responsável portanto pela sua construção, sujeitando-se a todas as cláusulas, condições e penalidades constantes do mencionado contrato, as quais são de inteiro conhecimento do outorgado. Pelo outorgado foi dito que aceita o presente como está feito, aderindo às cláusulas e condições estabelecidas na citada escritura de de de , que conforme sub-rogação havida acima, declaram de fato conhecer todos os termos da mesma escritura; que, pela presente, ele, outorgado, confere à construtora todos os poderes constantes na cláusula para a aquisição de materiais, concedendo à comissão de Representantes do Condomínio os poderes que constam da cláusula irrevogáveis e irretratáveis, para ceder, prometer ceder, vender prometer vender ou de qualquer forma alienar a unidade dele, outorgante, na hipótese de ocorrer inadimplemento seu, podendo a Comissão mandatária transferir posse, domínio, direito, e ação, responsabilizando-se pela evicção de direito, receber, dar quitação, representá-lo perante repartições públicas federais, estaduais, municipais e autarquias, constituir advogado com poderes gerais para o foro. Pelos intervenientes foi dito que tomam conhecimento da presente sub-rogação, para todos os fins de direito e a ela nada tem que opor. Assim o disseram (encerramento de acordo com o modelo). E, por estarem firmados , de de . CONTRATANTE CONTRATADO TESTEMUNHAS(1) CPF: TESTEMUNHAS(2) CPF: __

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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).