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Alteração de contrato de prestação de serviços
Alteração de contrato de prestação de serviços.
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Alteração de contrato de prestação de serviços.
TERCEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO E RESPONSABILIDADE DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: , inscrita no CNPJ/MF sob n.º , estabelecida à Rua , Bairro , Cidade -, neste ato representada por seu Presidente, Sr. , R.G. n.º , CPF n.º …, e seu Diretor Financeiro, Sr. , R.G. n.º , CPF n.º , residentes e domiciliados na Cidade de , Estado do .
CONTRATADA: , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n.º , com sede à Rua , Bairro , Cidade -, neste ato representada por seu sócio gerente, Sr. , RG/PR n.º , residente e domiciliado na Cidade de , Estado do .
Tem justo e contratado promover a Terceira Alteração do Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços, nos seguintes termos:
CLÁUSULA PRIMEIRA: Dar nova redação à cláusula oitava da segunda alteração do contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços de //, que passará a expressar-se na forma adiante reproduzida:
* CLÁUSULA OITAVA: Do valor líquido apurado, após deduzidas as despesas, será distribuído da seguinte forma:
% () para a CONTRATANTE
% () para a CONTRATADA.
PARÁGRAFO PRIMEIRO: Fica assegurado à Contratante o valor mínimo de % () da receita bruta arrecadada em cada modalidade de sorteio, conforme estabelecido na lei n.º 9.615 de 24/03/98 (DOU de 25/03/98) - LEI PELÉ, artigo n.º 70.
PARÁGRAFO SEGUNDO: A referida distribuição à contratante, deverá ser efetivada em até () dias corridos, após o evento. Não ocorrendo o pagamento até a data estipulada, fica estabelecido multa de % () ao mês, cobrados a partir do dia de atraso, mais juros de mora de % () ao mês.
CLÁUSULA SEGUNDA: E por estarem assim, de pleno acordo, justos e contratados, assinam na presença de () testemunhas e em () vias de igual teor e forma, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços, Primeira Alteração do Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços e Segunda Alteração do Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços, não conflitantes com a presente alteração.
E, por estarem firmados
, de de .
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
__
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).