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Comodato de bem imóvel, objeto de contrato de locação, celebrado por locatário
Comodato de bem imóvel, objeto de contrato de locação, celebrado por locatário, com anuência do locador do bem. Deverá ser especificado se o uso será comercial ou residencial.
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Comodato de bem imóvel, objeto de contrato de locação, celebrado por locatário, com anuência do locador do bem. Deverá ser especificado se o uso será comercial ou residencial.
CONTRATO DE COMODATO
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) , com sede na cidade de , Estado de , à Rua , nº , inscrita no CNPJ sob o nº , neste ato representada por , doravante denominada simplesmente COMODANTE e de outro lado, (razão social) , com sede na cidade de , Estado de , à Rua , nº , inscrita no CNPJ sob o nº , neste ato representada por , doravante denominada simplesmente COMODATÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que se segue:
1. A COMODANTE é locatária do imóvel localizado na Rua , nº , nesta cidade, conforme contrato de locação celebrado em //, com (nome) , (nacionalidade) , (profissão) , (estado civil) , portador do RG nº , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado à Rua , nº , Bairro , Estado de , ora designado simplesmente ANUENTE.
2. Por este instrumento, a COMODANTE dá referido bem em comodato à COMODATÁRIA, com plena e expressa concordância do ANUENTE, pelo prazo de (meses/anos), com início previsto para o dia // e término para o dia //, data em que a COMODATÁRIA deverá restituir o imóvel nas mesmas condições em que ora recebe, independentemente de qualquer notificação.
3. O imóvel objeto deste instrumento deverá ser utilizado estritamente para (especificar a finalidade) , responsabilizando-se a COMODATÁRIA por todos os prejuízos a que der causa em função da utilização indevida ou negligência na conservação do bem.
4. A COMODATÁRIA obriga-se a observar e cumprir todas as condições e determinações impostas pelo ANUENTE à COMODANTE, constantes do contrato de locação em anexo, com vigência de // a //, que fica fazendo parte integrante deste instrumento.
5. A COMODATÁRIA não poderá proceder qualquer alteração no imóvel, nem realizar benfeitorias sem prévia e expressa anuência, por escrito, do ANUENTE.
6. Todas as despesas que recaiam ou que venham recair sobre o imóvel objeto deste contrato, tais como consumo de água, energia elétrica, gás, telefone, impostos e taxas correrão por conta exclusiva da COMODATÁRIA.
7. Em caso de turbação ou esbulho da posse do bem por atos de terceiros, a COMODATÁRIA deverá tomar as providências cabíveis a fim de cessar tais atos, bem como comunicar imediatamente tais fatos à COMODANTE e ao ANUENTE.
8. O presente instrumento será considerado rescindido de pleno direito em caso de infração a qualquer cláusula acordada.
9. Fica eleito o foro da Comarca em para dirimir quaisquer dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em vias de igual teor, na presença das testemunhas abaixo.
, de de .
COMODANTE
COMODATÁRIA
ANUENTE
TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
TESTEMUNHAS(2)
R.G.:
__
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).