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Constituição de consórcio entre empresas
Constituição de consórcio entre empresas, cujo objeto consiste na realização e comercialização de empreendimento imobiliário, em forma de condomínio.
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Constituição de consórcio entre empresas, cujo objeto consiste na realização e comercialização de empreendimento imobiliário, em forma de condomínio.
CONTRATO DE CONSÓRCIO
Pelo presente instrumento particular, de um lado (razão social) , com sede na cidade de , Estado de , à Rua , nº , inscrita no CNPJ sob o nº , neste ato representada por , doravante denominada simplesmente , e de outro lado, (razão social) , com sede na cidade de , Estado de , à Rua , nº , inscrita no CNPJ sob o nº , neste ato representada por , doravante denominada simplesmente , ajustam entre si a constituição do Consórcio "", nos termos e condições que seguem:
1. O consórcio ora constituído pelas partes acima designar-se-á "CONSÓRCIO ".
2. As empresas consorciadas têm por finalidade a realização de um empreendimento imobiliário consistente em , que será comercializado da seguinte forma:
2.1 - Referido empreendimento será construído no terreno sito à Rua , nº , em , com m² de área total, objeto da matrícula nº , do Cartório de Registro de Imóveis de /UF, e cuja propriedade está sendo adquirida em partes iguais pelas consorciadas.
2.2 - A incorporação imobiliária será realizada em nome das empresas consorciadas na proporção de 50% (cinqüenta por cento) cada uma.
3. O presente Consórcio terá duração até
4. Cada uma das empresas consorciadas concorrerá, além das frações do imóvel de que são titulares, com a tecnologia e a experiência que detém em relação à edificação e comercialização do empreendimento.
5. Caberá à consorciada :
a) a administração contábil e financeira do empreendimento
b) fornecer % ( por cento) dos recursos necessários à execução do empreendimento;
6. Caberá à consorciada:
a) a contratação, em geral, perante terceiros (serviços e mão-de-obra) e a aquisição de materiais necessários à execução das obras;
b) fornecer % ( por cento) dos recursos, necessários à execução do empreendimento;
7. Cada uma das consorciadas poderá representar o Consórcio perante terceiros, de forma indistinta.
8. Será indispensável a participação de um representante de cada consorciada nos seguintes atos:
9. As consorciadas obrigam-se a fornecer, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) cada uma, os recursos necessários à conclusão do empreendimento, nas condições e prazos estabelecidos nos orçamentos e cronogramas elaborados em conjunto, que ficam fazendo parte integrante deste instrumento. (ou, a consorciada obriga-se a fornecer, na proporção de %, os recursos necessários (…). À consorciada caberá o fornecimento dos % restantes.)
Parágrafo único - O descumprimento por uma das consorciadas do disposto acima acarretará à consorciada inadimplente a responsabilidade perante a outra pelo pagamento dos prejuízos, danos e lucros cessantes causados ao empreendimento.
10. O lucro do empreendimento, assim entendido o resultado líquido obtido após o pagamento de todos os custos e despesas ao mesmo inerentes, será rateado entre as consorciadas nas proporções e formas seguintes:
10.1 - As receitas do consórcio serão provenientes dos valores recebidos face a comercialização das unidades imobiliárias e
11. As consorciadas mantêm, sem quaisquer reservas, as suas personalidades jurídicas distintas.
12. O exame das contas do empreendimento será feito através de auditoria externa contratada, objetivando o exame sistemático e permanente das contas do empreendimento, a qual emitirá relatórios mensais que serão entregues às consorciadas.
13. É vedado às consorciadas conceder avais, fianças e quaisquer outras garantias em nome do Consórcio.
14. As omissões do presente instrumento serão regidas pela legislação aplicável.
15. Fica eleito o foro da Comarca em / para dirimir todas e quaisquer questões que digam respeito ao ora acordado.
E por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente instrumento em () vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, obrigando-se fielmente a cumpri-lo e fazer cumprir por seus sucessores.
, de de .
CONSORCIADO
CONTRATADA
TESTEMUNHAS(1)
TESTEMUNHAS(2)
__
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).