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Distrato de ajuste de empreitada para obra em edificação
Distrato de ajuste de empreitada para obra em edificação. Partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla quitação.
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Distrato de ajuste de empreitada para obra em edificação. Partes rescindem de forma definitiva a obrigação, dando-se ampla quitação.
DISTRATO DE EMPREITADA
Ltda, com sede na cidade de , Estado de , à Rua , nº , inscrita no CNPJ sob o nº , neste ato representada por , doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e (razão social) , com sede na cidade de , Estado de , à Rua , nº , inscrita no CNPJ sob o nº , neste ato representada por , (se pessoa física, alterar os dados de qualificação) doravante denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, acordam o seguinte:
1. As partes firmaram entre si, em de de , Instrumento Particular de Empreitada, tendo por objeto
2. Por este instrumento, as partes resolvem, na melhor forma de direito e para que produza seus efeitos legais, rescindirem, como de fato rescindido têm, o Instrumento Particular referido na cláusula anterior, ficando acertado o seguinte:
3. As partes outorgam-se, recíproca e mutuamente, ampla, geral e irrevogável quitação, para nada mais pleitearem em função do contrato ora rescindido, a qualquer tempo e a que título for.
4. O presente instrumento é celebrado em caráter irrevogável e irretratável.
5. As partes distratantes elegem o Foro da Comarca em para dirimir eventuais litígios decorrentes do presente instrumento.
Assim, as partes assinam o presente instrumento em () vias de igual teor, juntamente com as duas testemunhas abaixo.
, de de .
PRIMEIRA DISTRATANTE
SEGUNDA DISTRATANTE
TESTEMUNHAS(1)
R.G.:
TESTEMUNHAS(2)
R.G.:
__
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