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Ajuste de comodato mediante cessão para uso de imóvel, por prazo indeterminado
Ajuste de comodato mediante cessão para uso de imóvel, por prazo indeterminado. Estipulação de penalidade em caso de violação, pelo comodatário, do dever de zelo ao objeto.
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Ajuste de comodato mediante cessão para uso de imóvel, por prazo indeterminado. Estipulação de penalidade em caso de violação, pelo comodatário, do dever de zelo ao objeto.
CONTRATO DE COMODATO - EMPRÉSTIMO DE IMÓVEL RESIDENCIAL
Os abaixo assinados, de um lado , doravante denominado simplesmente COMODANTE, e de outro lado como COMODATÁRIO, inscrito no CPF sob o No. … . . /…, portador da carteira de identidade No. , expedida pelo , residente , têm justos e contratados o presente instrumento de COMODATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1a.) O(A) COMODANTE, proprietário(a) do(s) imóvel(is) situado(s) nesta cidade à , dá em COMODATO, por prazo indeterminado, sujeitando-se, pois o término de tal empréstimo às regras do "Artigo 581 do Novo Código Civil", ao(a) COMODATÁRIO(a) apenas , para , do COMODATÁRIO(a).
2a.) O(a) COMODATÁRIO(a), obriga-se no entanto, às suas expensas a manter o(s) imóvel(is) emprestado(s), fazendo todos os reparos necessários a perfeita conservação do mesmo, não tendo, portanto, direito a retenção de quaisquer benfeitorias que realizar no(s) imóvel(is), mesmo que com a prévia anuência do(a) COMODANTE.
Outrossim, a gratuidade do empréstimo estende-se a , que recaiam sobre o(s) imóvel(is) ora emprestado(s). 3a.) Notificado que o seja o(a) COMODATÁRIO(a), pelo(a) COMODANTE, dando por suspenso o uso e gozo da coisa emprestada, por término do COMODATO ora ajustado, e, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, não fizer o(a) COMODATÁRIO(a) a devolver o(s) imóvel(is), nas mesmas condições que agora lhe são entregues, ficará este constituído em mora e,além de por ela responder, pagará uma multa diária de R$ ( ) UFIR's, sem prejuízo, nesta hipótese, da responsabilidade pelas custas e despesas judiciais, inclusive honorários advocatícios, que,de comum acordo,ajustam em 20% (vinte por cento ) sobre o valor do débito.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente Instrumento de COMODATO em 2 (duas) vias de igual teor, para um só efeito e fim, na presença das testemunhas abaixo, a tudo presentes, elegendo o foro desta cidade, para dirimir todas e quaisquer dúvidas oriundas deste Contrato.
, de de .
COMODANTE
COMODATÁRIO(a)
TESTEMUNHAS(1)
RG:
TESTEMUNHAS(2)
RG:
__
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).