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Ajuste de comodato sobre imóvel residencial no qual os comodatários poderão

Ajuste de comodato sobre imóvel residencial no qual os comodatários poderão promover e aproveitar os frutos da locação. Acompanha termo de vistoria.

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Ajuste de comodato sobre imóvel residencial no qual os comodatários poderão promover e aproveitar os frutos da locação. Acompanha termo de vistoria.   CONTRATO    DE  COMODATO Pelo presente  INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, e na melhor forma de direito , as partes contratantes abaixo qualificadas, têm entre si,  justo, certo e livremente avençado o seguinte  :- 1º.) DAS  PARTES  CONTRATANTES: a-) …,  brasileira, solteira, representante comercial,  portadora  do  R.G. …,  C.I.C. , residente e domiciliada nesta Capital, na Rua , apto. ,  Jardim b-) …, brasileiro, separado, empresário, portador do R.G, CIC   residente e domiciliado nesta Capital, na Av. , , apto. , 2º.) DO OBJETO DO COMODATO :-   O objeto do presente CONTRATO, é o imóvel sito na Capital de , na Rua , , apto. , Bloco 3º.) DO PRAZO:-  O prazo do presente  de 02 (dois ) meses, a iniciar-se em  DE DE   e a terminar em DE DE   , impreterivelmente, cessando de pleno direito nessa última data, independentemente de avisos , notificações ou interpelações de acordo com disposição expressa nos artigos 579 e seguintes do Novo Código Civil Brasileiro . 4º.) DOS ENCARGOS:-  Tanto na vigência deste contrato , como em sua eventual e indevida retenção por parte do Comodatário, a que título for, ficará a cargo exclusivo deste, o pagamento da totalidade dos IMPOSTOS, TAXAS e TRIBUTOS e DESPESAS CONDOMINIAIS já incidentes, ou que venham a incidir sobre o imóvel, além das despesas condominiais. Fica  ainda, à  responsabilidade exclusiva do Comodatário as contas de consumo e uso de  luz/força, gás, água e esgoto, sendo responsável inclusive pelas eventuais multas e infrações a que der causa , respondendo pelo extravio de avisos, pelos quais deverá diligenciar. Os encargos aqui transmitidos para o Comodatário, serão pagos por ele, à vista, quando apresentados, mesmo que incoincidentes  com o vencimento do aluguel mensal  e, incluídos no recibo de aluguel, quando com este coincidente em vencimento  . Fica também a cargo do Comodatário, em qualquer tempo de locação e ou ocupação do imóvel , seja a que título for, as despesas , taxas, previdências, cauções, depósitos, instalações adicionais, ligações, re-ligações de água, luz/força, gás, calefação, esgotos, telefone e respectivas contas de consumo, não respondendo os proprietário, em hipótese alguma, pela falta, falha ou interrupção de fornecimento, ou prestação desses serviços públicos, eventuais particulares, etc . 5º.) DAS BENFEITORIAS - DA FACULDADE DE VISTORIA:- Todos os encargos relativos à ocupação do imóvel, como aqueles concernentes à conservação  e manutenção das  instalações hidráulicas e elétricas, notadamente:-  aparelhos sanitários; de iluminação; lustres; luminárias (internas e externas); caixas de força e luz; torneiras; chuveiros; esgotos; trincos; fechaduras; vidros; portas e janelas, serão de responsabilidade única e exclusiva do Comodatário, e por ele e as suas expensas serão efetuados quando se fizerem necessários (trocas, reposições, consertos, manutenções, etc.), sem quaisquer direitos a indenizações e ou retenções, comprometendo-se a manter o imóvel e suas instalações em perfeita condição, como o recebeu, isto tudo, para que, quando findo o presente contrato, possa  restituir o imóvel em condições de pintura e conservação adequadas. Caso não o faça, ou abandone o imóvel, fica desde já, o Proprietário do imóvel investido no direito de providenciar os reparos e reposições necessárias, correndo da mesma forma, reparos/reposições/alugueres e encargos, por conta do Comodatário, sem prejuízo de ações cabíveis. Ainda, e na melhor forma de direito, o Comodatário concede ao Proprietário, a faculdade de VISTORIAR (por si ou seu procurador) o imóvel objeto do presente.  Se, efetuada dita vistoria constatar-se quaisquer irregularidades ou danos no imóvel ou em seus pertences, o Proprietário  dará ciência ao Comodatário, para que no prazo de 10 (dez) dias, inicie a sua regularização, proceda os reparos ou reposições necessários . 6º.)  AS PARTES CONTRATANTES, obrigam-se  a respeitar o presente contrato em todas as suas cláusulas e condições, tal qual se encontram redigidas  em duas vias de  igual teor e para uma só finalidade . Caso o Comodatário não venha a restituir o imóvel no prazo ajustado, ficará responsável pelo pagamento de uma multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), até a efetiva desocupação . 7º.) DAS CONDIÇÕES GERAIS E CONCLUSÃO Obriga-se ainda o Comodatário, a satisfazer quaisquer exigências dos Poderes Públicos, bem como suas intimações, sendo responsável às que der causa. Todas as multas (Poderes constituídos, etc.) a que o Comodatário der causa, por ele serão pagas integralmente, sendo também responsável por qualquer retenção indevida de avisos, cartas, notificações e demais, responsabilizando-se integralmente por sua falta, na forma pecuniária . 8º.) O imóvel objeto do presente destina-se exclusivamente para utilização por parte do Comodatário e de sua família , não podendo ser emprestado , transferido ou cedido total ou parcialmente, sob pena de , assim ocorrendo , caracterizar motivo de rescisão imediata do presente . Todas as questões atinentes e controversas ao presente contrato , deverão ser dirimidas, quando não houver possibilidade de acordo, através do foro de situação do imóvel . Comparecem no presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO, as partes CONTRATANTES, tudo na presença de duas testemunhas Instrumentárias. Permanece no imóvel, os seguintes bens de propriedade exclusiva do Proprietário e primeiro nomeado, tudo em perfeitas condições  : , de de . TESTEMUNHAS(1) RG: CPF: TESTEMUNHAS(2) RG: CPF: __

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