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Contrato de empreitada referente à execução de determinada obra
Contrato de empreitada referente à execução de determinada obra.
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Contrato de empreitada referente à execução de determinada obra.
CONTRATO DE EMPREITADA
. . . . . . . . . . . . . . daqui por diante denominado LOCADOR DE SERVIÇOS, e . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , daqui por diante denominado EMPREITEIRO, celebram, pelo presente, um contrato de empreitada, mediante as seguintes condições:
1. O LOCADOR é proprietário de um(a) . . . . . . . denominado(a) . . . . . . . . , situado(a) no município de . . . . . . . . devidamente inscrito(a) no INCRA sob nº . . . . . . . . . . .
2. O LOCADOR contrata com o EMPREITEIRO a execução do serviço de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . que poderá ser realizado por si, como também por pessoas de sua família ou agregados, que por ele poderão ser contratados, se lhe interessar, e sob sua exclusiva responsabilidade, e com os quais o locador não terá nenhum compromisso, obrigando-se o EMPREITEIRO a executar o serviço no prazo de . . . . . . . . . . . . . . . . meses.
3. Receberá o EMPREITEIRO pelos serviços o valor de . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . , em . . . . . . . . . . . . . . parcelas, assim discriminadas . . . . . . .
4. O EMPREITEIRO poderá trabalhar com liberdade absoluta, não havendo de forma alguma relação de emprego, como também não estará sujeito a cumprir nenhum horário de trabalho, não havendo, portanto, nenhuma subordinação. Estando desde já caracterizada a condição de trabalhador autônomo, não terá direito a qualquer indenização em caso de rescisão deste contrato.
5. O EMPREITEIRO residirá em casa de moradia na propriedade e que lhe for designada. Nada pagará pela moradia, mas terá a obrigação de bem cuidar da casa e fazer por si ou por sua conta, os serviços normais de conservação que se fizerem necessários.
6. O EMPREITEIRO se obriga a entregrar a casa que ocupará no prazo máximo de . . . . . . . . dias, a contar da data em que, por qualquer motivo, deixar de prestar serviços ao LOCADOR.
7. Os danos decorrentes de negligência imputável ao EMPREITEIRO, serão de responsabilidade desse. Caso o EMPREITEIRO realize alguma benfeitoria na propriedade, não será indenizado, em qualquer hipótese.8. Os produtos da propriedade que forem fornecidos ao EMPREITEIRO, tais como leite, ovos, etc., serão descontados dos pagamentos a ele devidos e cobrados segundo os preços vigentes na região.9. O presente contrato será regido pelo Novo Código Civil e as partes desde já elegem o foro da Comarca de . . . . . . . para dirimir as dúvidas e questões oriundas do presente contrato.E, por estarem justos e contratados, assinam o presente contrato em . . . . . . . . . vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.
E, por estarem firmados
, de de .
LOCADOR DE SERVIÇOS
EMPREITEIRO
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
__
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).