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Contrato de compromisso de compra e venda
Contrato de compromisso de compra e venda, com permuta de imóveis e pagamento de saldo restante em cheque.
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Contrato de compromisso de compra e venda, com permuta de imóveis e pagamento de saldo restante em cheque.
CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA/VENDA E PERMUTA
Por este instrumento particular de compromisso de compra / venda e permuta, os abaixo assinados, de um lado como PROMINENTES VENDEDORES: , qualificação, portador da CI. RG. n , emitido pela SSP/ e do CPF n e sua mulher , do lar, portadora do CI. RG. n , emitido pela SSP/… e do CPF. n. , brasileiros, casados no regime da comunhão universal de bens, domiciliados e residentes em , Estado de , à Rua , n. , e de outro lado como COMPROMISSÁRIO COMPRADOR: , qualificação, portador da CI. RG. n - SSP/…, inscrito no CPF. sob n. , e sua mulher , do lar, portadora do CI. RG. n, emitido pela SSP/… e do CPF. n. , brasileiros, casados no regime da comunhão universal de bens, domiciliados e residentes em , Estado de , à Rua , n.
As partes tem entre si, justo e combinado o que segue: O primeiro nomeado e denominado PROMINENTES VENDEDORES são os legítimos proprietários do imóvel adiante descrito, que se encontra livre de quaisquer ônus, imóvel este que apresenta a seguinte descrição:
"Um prédio residencial, de tijolos, sob n , da Rua , contendo os seguintes cômodos: um abrigo, uma área, uma sala, uma copa, uma circulação, uma cozinha, um banheiro, três quartos, sendo um com banheiro conjugado; em nível inferior, sob os dormitórios, um serviço, um dormitório para empregada, um WC e um tanque e de seu respectivo terreno, medindo 18,00 metros de frente e de fundos por 21,00 metros de cada lado e que confronta: pela frente com a citada Rua , quarteirão 01, lado ímpar; do lado direito de quem da via pública olha para o imóvel, divide com a Rua , com a qual faz esquina; do lado esquerdo divide com a propriedade de e nos fundos divide com a propriedade de e com a propriedade de , encerrando uma área total de 378,00 metros quadrados, nesta cidade, município, comarca e Primeira Circunscrição de ; nos termos da transcrição n, do Cartório de Registro de Imóveis de "
E se comprometem a vendê-lo ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O preço total da promessa é de R$ (), pagos sob as condições seguintes:
a) No dia de … de , o COMPROMISSÁRIO COMPRADOR efetuará o pagamento do valor de R$ (), sendo entregue como garantia de pagamento o cheque n , sacado contra o Banco .
b) A transferência neste ato e em definitivo, aos PROMINENTES VENDEDORES, do seguinte imóvel:
"Um prédio residencial, em alvenaria de tijolos, térreo, sob n. da Rua e seu respectivo terreno, localizado no quarteirão 5, lado ímpar, distante 29,00 metros da esquina da Rua , com área de 209,00 metros quadrados, cadastrado na Prefeitura Municipal de sob ns. , situado nesta cidade, município, comarca e 1a Circunscrição Imobiliária de , Estado de , melhor descrito e caracterizado na matrícula n. , do Cartório de Registros Públicos desta Comarca; imóvel esse que acha-se livre de quaisquer ônus reais ou fiscais ou de qualquer outro embaraço."
CLÁUSULA SEGUNDA: Os PROMINENTES VENDEDORES deveram outorgar a escritura definitiva do imóvel objeto da venda, após a compensação do cheque no valor de R$ (), na data aprazada, se comprometendo a entrega das respectivas certidões negativas.
CLÁUSULA TERCEIRA: Tendo em vista o caráter irrevogável e irretratável da presente avença, se obrigam os PROMINENTES VENDEDORES a entregar a posse definitiva ao COMPROMISSÁRIO COMPRADOR do imóvel objeto da venda, mencionado anteriormente, no prazo de 30 (trinta) dias.
CLÁUSULA QUARTA: Os PROMINENTES VENDEDORES ficam responsáveis pelo pagamento de todos os impostos e taxas existentes sobre a propriedade indicada anteriormente, devidas até a data da transação.
CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato é celebrado sob a condição expressa de sua irrevogabilidade e irretratabilidade, ressalvado eventual inadimplemento do COMPROMISSÁRIO COMPRADOR. Renunciam ainda os contratantes a faculdade de arrependimento concedida pelo artigo 420 do Novo Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA SEXTA: Declaram os contratantes que os imóveis citados no presente instrumento, encontram-se livres e desembaraçados de quaisquer ônus, como penhoras, hipotecas, servidão e outras, pelo que se obrigam entregá-los reciprocamente livres e totalmente desembaraçados.
CLÁUSULA SÉTIMA: Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram aceitar o presente contrato nos expressos termos em que foi lavrado, obrigando-se a si, seus herdeiros e seus sucessores.
CLÁUSULA OITAVA: Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da presente avença, elegem o foro da comarca de , em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Assim, por estarem justos, certos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor, com quatro laudas impressas somente no anverso e sem qualquer rasura, na presença de três testemunhas, abaixo assinadas e qualificadas.
, de de .
PROMINENTES VENDEDORES:
NOME DO VENDEDOR
NOME DA ESPOSA DO VENDEDOR
COMPROMISSÁRIO COMPRADOR:
NOME DO COMPRADOR
NOME DA ESPOSA DO COMPRADOR
TESTEMUNHAS(1)
Nome (RG, CPF, endereço)
TESTEMUNHAS(2)
Nome (RG, CPF, endereço)
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).