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Compra e venda de imóvel, com pacto de reserva de domínio
Compra e venda de imóvel, com pacto de reserva de domínio, que vigorará até a compensação dos cheques emitidos para pagamento.
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Compra e venda de imóvel, com pacto de reserva de domínio, que vigorará até a compensação dos cheques emitidos para pagamento.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM RESERVA DE DOMÍNIO
., ., ., domiciliado e residente na cidade e comarca de ., Estado do …, a rua …, n. …, portador da CPF …, da . região fiscal, aqui denominado VENDEDOR e outro lado o Sr. …, …, …, domiciliado e residente na cidade e comarca de …, Estado do …, portador do CPF …, aqui denominado COMPRADOR, têm entre si, justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam.
1º) - …, aqui chamado vendedor, vende ao segundo nomeado ., aqui chamado comprador, pelo preço certo e ajustado de R$ . (. de Reais), um (1) …, sem reserva de domínio e que o ora comprador desde já declara ter recebido em perfeito estado de conservação e funcionamento;
2º) - Para pagamento do custo do referido …, o comprador paga neste ato a importância de R$ . (. de reais), representado pelo cheque sob nº. …, do Banco …, agência de …, Estado do …, bom para o dia de de , sendo que o restante e final do pagamento é representado pelo cheque sob n. . na importância de R$ . (. de reais), a ser cobrado no dia . de . de ., também sacado pelo comprador contra o Banco …, agência de …, cujos títulos de créditos ficam fazendo parte integrante do presente contrato de compra e venda com reserva de domínio;
3º) Os cheques encontram-se nominalmente a favor do ora vendedor …, sendo que, por outro lado, todas as despesas de frete ou impostos que venham, eventualmente, incidir sobre o referido correrá por conta única e exclusiva do comprador;
4º) Por força da cláusula "RESERVATI DOMINI", aqui expressamente instituída e aceita pelo comprador, fica também expressamente reservado ao vendedor …, a propriedade do …, objeto da cláusula primeira, até que seja paga e liquidada a importância total do presente contrato, acima mencionado e representado pelos () cheques sacados contra o …;
5º) - Em conseqüência dos disposto na cláusula precedente e a falta de pagamento de qualquer um dos . cheques acima citados, nos seus vencimento, ou seja, a simples devolução por insuficiência de fundos, rescindirá de pleno direito o presente contrato, independentemente de quaisquer notificações ou interpelações judiciais ou extra judicial, obrigando-se o comprador a restituição imediata do …, bem como os seus pertences, reintegrando-se o a favor do vendedor correndo todas as despesas judiciais ou extra judicial por conta do comprador;
6º) - Enquanto não for pago o preço integral do presente contrato, o comprador obriga-se a manter e conservar o . em prefeito estado de conservação e funcionamento, elegendo-se o foro da comarca de , Estado do , domicilio e residência do vendedor, com a expressa renúncia de outros, para dirimir qualquer dúvida do presente, assinado perante testemunhas.
, de de .
COMPRADOR
VENDEDOR
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:
__
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).