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Contrato de compra e venda de imóvel ofertado em leilão
Contrato de compra e venda de imóvel ofertado em leilão.
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Contrato de compra e venda de imóvel ofertado em leilão.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA
CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, com QUITAÇÃO DE PREÇO, na forma abaixo:
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de direito de um lado como OUTORGANTE PROM1TENTE VENDEDOR, adiante denominado apenas OUTORGANTE, BANCO , em Liquidação Extrajudicial, conforme Ato PRESI n, de 18. 11. 1997, do Banco Central do Brasil, com Administração nesta Cidade, na Avenida , n° - ' andar, inscríto n° CNPJ sob o n°, neste ato representado por seu , brasileiro, casado, portador da identidade n° , expedida pela SSP/, inscrito no CPF sob o n, residente e dornicíliado nesta Cidade do , do outro lado, como OUTORGADO PROMISSÁRIO COMPRADOR, adiante denominado OUTORGADO, , libanês, casado, comerciante, portador da carteira de identidade expedida pela SSP/ em , inscrito no CPF sob o N°, residente e donúciliado na Avenida , n° , apartamento , , Estado de , e, finalmente, como INTERVENIENTE ANUENTE, adiante denominado simplesmente INTERVENIENTE, S.A., com sede na Cidade , na Avenida , , inscrito no CNPJ sob o n , neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, por seus bastantes procuradores infra assinados, considerando que o OUTORGADO ofertou o maior lanço no Público Leilão realizado em , ajustam o presente instrumento, mediante as seguintes cláusulas e condições:
1 - 0 OUTORGANTE é legítimo proprietário do imóvel comercial constituído por:
2 - 0 OUTORGANTE adquiriu o aludido imóvel por Ato de Incorporação da PARTICIPAÇOES LTDA, devidamente averbado sob o n na matricula do Cartório de Registro de Imóveis da Circunscrição da Comarca de
2.1 -Que-dito e descrito imóvel, salvo -o que consta na cláusula , está inteiramente desembaraçado de quaisquer ônus, pessoais, reais, judiciais ou extrajudiciais e encontrando-se quites com todos os seus tributos e encargos, até a presente data, conforme declara o OUTORGANTE, expressamente, sob as penas da Lei.
3 - Desta forma, o OUTORGANTE promete e se obriga vender dito imóvel, ao OUTORGADO, pelo preço certo e ajustado de R$ (), quantia esta que foi paga pelo OUTORGADO como se segue:
a) R$ (), pagos conforme previsto no edital, a título de sinal; e
b) R$ ( ), mediante depósito na conta corrente do OUTORGANTE, no Banco , liberados nos seguintes valores e datas:
c) R$ (), no dia;
4 - Que, em face ao pagamento, o OUTORGANTE dá plena e irrestrita quitação do preço ajustado, para nada mais reclamar ou argüir sob qualquer pretexto ou condição.
5 - 0 OUTORGADO tem ciência que o aludido imóvel está locado ao S.A., obrigando-se a respeitar a mencionada locação, no que diz respeito aos termos, cláusulas e condições do contrato existente.
6 - 0 INTERVENIENTE comparece, neste ato, para declarar que não tem interesse na aquisição do imóvel e renuncia ao direito de preferência, nada tendo a opor à aludida venda.
7 - 0 OUTORGADO é, neste ato, investido na posse do imóvel objeto do presente contrato, ressalvada a locação existente, passando, doravante, a responder, com exclusividade, pelos tributos e demais encargos vinculados, direta ou indiretamente, a esse mesmo imóvel, declarando que o vistoriou, aceitando-o no estado em que se encontra, como condição de negociação.
8 - 0 preço ajustado é líquido para o OUTORGANTE, pelo que o OUTORGADO suportará todas as despesas relativas a impostos de transmissão, laudêmio certidões, escrituras de efetivação e/ou ratificação destes pactos, emolumentos de cartórios, bem como qualquer outra vinculada ao imóvel ou a esta promessa e seu registro.
9 - A efétivação destes pactos, por escritura pública, com a transmissão da propriedade plena do imóvel prometido à venda, ocorrerá dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta data, no tabelião indicado pelo OUTORGADO, quando não houver pendências documentais.
10 - As partes ratificam e aceitam os termos e condições constantes do edital referente ao leilão do mencionado imóvel realizado no dia de de
Justas e contratadas, as partes, em caráter irrevogável e irretratável, obrigam-se por si, herdeiros e sucessores, e elegem o foro desta Comarca como o contratual, renunciando aos demais, ainda que privilegiados, e firmam este contrato em 03 (três) vias, rubricando suas folhas, com mais 02 (duas) testemunhas.
E, por estarem firmados
, de de .
OUTORGANTE PROMITENTE VENDEDOR
OUTORGADO PROMISSÁRIO COMPRADOR
INTERVENIENTE ANUENTE
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
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