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Instrumento particular de novação e composição de dívida referente a contrato
Instrumento particular de novação e composição de dívida referente a contrato de arrendamento.
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Instrumento particular de novação e composição de dívida referente a contrato de arrendamento.
CONTRATO DE NOVAÇÃO
Pelo presente instrumento particular de novação e composição de dívida que entre si fazem, de um lado , pessoa jurídica de direito privado, com sede na rua nº , bairro , cidade de - , inscrita no CNPJ sob nº , por meio de seu representante legal ao final assinado doravante denominada simplesmente CREDORA, e de outro lado, , pessoa jurídica de direito privado, com sede à rua nº , bairro , cidade de - CEP: , inscrita no CNPJ sob nº , doravante denominada simplesmente DEVEDORA, neste ato representada por seu sócio gerente, o Sr. , brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à rua nº , bairro , cidade de - , portador do CPF nº e CI nº , que assina a presente também como INTERVENIENTE AVALISTA, resolvem compor sob as condições a seguir elencadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA - As partes celebraram em de de , instrumento particular de confissão de dívida, na qual a DEVEDORA confessa ser devedora da CREDORA da quantia de R$ (), fornecimento de combustível e representados pelos cheques n. , Todos com valor nominal de R$ (), com vencimentos mensais todo dia a partir de de
CLÁUSULA SEGUNDA - A DEVEDORA efetuou o pagamento representado pelo cheque nº vencido no dia …//, no valor de R$ , sendo que o mesmo valor vencido no dia // não foi pago pela DEVEDORA.
CLÁUSULA TERCEIRA. Desta forma, a DEVEDORA confessa a dívida referente ao saldo remanescente de R$ (), que será pago conforme as condições a seguir avençadas.
CLÁUSULA QUARTA. A DEVEDORA dá em pagamento o veículo , modelo , placa , chassi nº , ano de fabricação / modelo , objeto de contrato de arrendamento mercantil celebrado entre a DEVEDORA e a , pelo valor de R$ () que será entregue neste ato.
CLÁUSULA QUINTA. A DEVEDORA assume e se compromete a cumprir fielmente o pagamento das parcelas vencidas e vincendas devidas à , bem como todos os encargos financeiros devidos à arrendadora, decorrentes do contrato de leasing, devendo a DEVEDORA ao final do contrato efetuar a imediata transferência do veículo em favor da CREDORA.
CLÁUSULA SEXTA. A DEVEDORA dá em pagamento o veículo , placa , ano , de propriedade da mesma, pelo valor do saldo remanescente de R$ (), sendo que a DEVEDORA declara neste ato, sob pena de responsabilidade civil e penal, que o presente veículo encontra-se quitado e livre de quaisquer ônus ou constrições de qualquer natureza.
CLÁUSULA SÉTIMA. O inadimplemento, ou atraso no pagamento nas parcelas devidas no contrato de arrendamento, ou toda e qualquer constrição judicial e extrajudicial que ameace ou frustre o perfeito domínio e posse da CREDORA sobre os veículos ora transacionados, tornará nulo de pleno direito o acordo ora avençado, independente de notificação, restando vencida de imediato a dívida da DEVEDORA, mencionada na cláusula terceira do presente instrumento, podendo a CREDORA efetuar a cobrança judicial da dívida, quer pelo presente contrato, quer pelos cheques mencionados na cláusula primeira, acrescida da multa de % ( por cento) e juros de mora de % mensais.
CLÁUSULA OITAVA. As multas decorrentes do uso dos veículos e ocorridas até a data da tradição ocorrerão por conta da DEVEDORA, sendo que as ocorridas após a data do presente contrato correrão por conta da CREDORA.
CLÁUSULA NONA. Após o cumprimento integral das obrigaçòes pela DEVEDORA, a CREDORA daqui plena e irrevogável quitação da dívida.
CLÁUSULA DÉCIMA. Assinam presente instrumento, como devedores solidários da dívida e das condições ora estabelecidos, os Srs. , Brasileiro, casado, comerciante, portador do CPF nº e CI nº e , residente e domiciliado à rua nº , apto , bairro , cidade de - , CEP , portador do CPF nº e CI nº , que assumem a responsabilidade solidária ao fiel cumprimento do presente.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA. Fica eleito o Foro da Comarca de , Estado do , para dirimir quaisquer dúvidas referente ao presente contrato, podendo a credora optar pelo foro privilegiado do réu.
, de de .
PARTES
PARTES
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).