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Rescisão de promessa de compra e venda de imóvel em construção

Rescisão de promessa de compra e venda de imóvel em construção. A empresa construtora do imóvel prometido à venda efetuou a devolução dos valores recebidos, sendo então emitida a q

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Rescisão de promessa de compra e venda de imóvel em construção. A empresa construtora do imóvel prometido à venda efetuou a devolução dos valores recebidos, sendo então emitida a quitação e declarado rescindido o contrato. DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, de um lado CONSTRUTORA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o nº , Inscrição Estadual nº , com sede e foro nesta cidade de -, na Rua , , neste ato, representada por seu Sócio Gerente , brasileiro, casado, advogado, portador da Carteira de Identidade nº e inscrito no CPF/MF sob o nº , doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, e, de outro, e sua mulher , brasileiros, ele engenheiro químico, ela farmacêutica, portadores das Carteiras de Identidades nº e e inscritos no CPF/MF sob o nº e , respectivamente, residentes e domiciliados nesta cidade de -…, na , doravante denominados simplesmente SEGUNDOS DISTRATANTES, tem entre si justos e contratado o presente distrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA: Conforme CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE UNIDADE IMOBILIÁRIA EM CONSTRUÇÃO, firmado em … de de , a PRIMEIRA DISTRATANTE prometeu vender aos SEGUNDOS DISTRANTES, o Apartamento nº , localizado no …º Andar do Edifício , , mais as Vagas de Garagens nº … e … localizada no 2º sub-solo do referido Edifício. CLÁUSULA SEGUNDA: Não convindo mais a transação feita nas condições inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido o Contrato referido na Cláusula Primeira, considerando-o inteiramente extinto, prometendo-se mutuamente nada mais reclamar uma da outra parte, com fundamento no mesmo contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: A PRIMEIRA DISTRATANTE, neste ato, devolve aos SEGUNDOS DISTRATANTES, em moeda corrente do país, todos os pagamentos efetuados, devidamente corrigidos, num total de R$ 000.000,00 (). PARÁGRAFO ÚNICO: Devolvida a importância recebida pela PRIMEIRA DISTRATANTE, as partes dão por distratado o pacto feito e rescindido o Compromisso de Compra e Venda firmado em de de , para que nenhum efeito possa produzir em Juízo ou fora dele, dando-se recíproca, plena, rasa e geral quitação, para nada mais repetir. E por estarem justos e contratados, assinam o presente DISTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas, fazendo-o bem, firme e valioso para si, seus herdeiros e sucessores. , de de . CONTRUTORA TESTEMUNHAS(1) Nome (RG, CPF, endereço) TESTEMUNHAS(2) Nome (RG, CPF, endereço) __

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