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Contrato de prestação de serviços de informática
Contrato de prestação de serviços de informática.
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Contrato de prestação de serviços de informática.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
De um lado, inscrito no CNPJ. do MF, com endereço na Av. , neste ato representado por seu diretor presidente Contratante, e, de outro lado, o , brasileiro, , , técnico em informática, inscrito no CPF. sob n, e no INSS como contribuinte autônomo n. , ora denominado Contratado, pelo presente instrumento ajustam a prestação de serviços profissionais, conforme as condições e cláusulas que seguem:
Primeira - O Contratado prestará serviços de manutenção de softwares desenvolvidos pelo contratante, a saber: Sistema de gerenciamento de Portarias Eletrônicas, Sistema de Controle de Livros da Biblioteca e Sistema de Gerenciamento de Associados.
Segunda - O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar previamente o atendimento na empresa.
Parág. único. O Contratado poderá fazer-se substituir por outro profissional na hipótese de não poder comparecer para a prestação dos serviços, e nesse caso, o substituto não terá nenhuma relação jurídica com o Contratante, ficando certo que ele representará o Contratado a quem cabe todos os ônus e responsabilidade pelo seu preposto ou representante.
Terceira - Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante R$ ( reais) por mês que serão pagos mediante apresentação de fatura de serviços ou recibo de pagamento à autônomo, e se sujeitará aos descontos fiscais e tributários que incidirem na forma da legislação em vigor.
Parág. único. O pagamento será efetuado até o dia 10 do mês subsequente ao vencido.
Quarta - Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma simples comunicação com antecedência de 30 dias.
Quinta - As partes elegem o fôro da Comarca de , , para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente.
E, por estarem firmados
, de de .
PRESTADOR DE SERVIÇOS
TOMADOR DE SERVIÇOS
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).