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Comodato de bens móveis inicialmente com prazo determinado
Comodato de bens móveis inicialmente com prazo determinado e conforme as normas do Novo Código Civil.
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Comodato de bens móveis inicialmente com prazo determinado e conforme as normas do Novo Código Civil.
CONTRATO DE COMODATO
CONTRATO Nº /
CONTRATO DE COMODATO que entre si celebram, de um lado a - filial , estabelecida na Av. Nº , em / , CNPJ/MF sob o nº , neste ato por seu gerentes ao final firmados, doravante denominada COMODANTE, e de outro lado , estabelecida na Av. Nº , em / , CNPJ/MF sob o nº , doravante denominado COMODATÁRIO, e seu representante, Sr. (a) , CPF nº , RG nº , com endereço profissional no estabelecido do COMODATÁRIO, doravante denominado DEPOSITÁRIO FIEL, tem entre si contratado mediante aos seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato tem por objetivo, o empréstimo gratuito por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, dos objetos abaixo discriminados conforme NF , de //, objetos esses que o COMODATÁRIO declara neste ato ter recebido, em perfeito estado de conservação os quais não poderão ser gravados, alugados, cedidos ou modificados a qualquer título ou pretexto, nem transferidos a terceiros ou removidos do endereço comercial da COMODATÁRIA, sito na Av. Nº em /
CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
CLÁUSULA SEGUNDA: Em contraprestação ao empréstimo descrito na clausula anterior, o COMODATÁRIO compromete-se de forma irrevogável a cumprir as seguintes condições: a) manter os objetos ora comodatados em perfeito estado de conservação, bem como devolve-los quando forem reclamados, no prazo máximo de () dias; b) indeniza a COMODANTE, pelo valor de mercado no memento do respectivo e efetivo pagamento no caso de extravio ou inutilização dos objetos anteriormente descritos, bem como nos casos de roubo, furto, incêndio, caso fortuito ou força maior; c) expor e/ou usar para venda, dentro dos equipamentos comodatados, quando "freezer" ou "visa coolers", EXCLUSIVAMENTE produtos fabricados e/ou comercializados pela COMODANTE, e dar preferência, no comércio a estes mesmos produtos.
CLÁUSULA TERCEIRA: Fica o DEPOSITÁRIO FIEL, nominado no inicio, pessoa física, obrigado a responder pelos encargos relativos figura do Depositário Fiel dos bens anteriormente mencionados e entregues em comodato, tudo de conformidade com o disposto nos artigos 627 e seguinte do Novo Código Civil Brasileiro.
CLÁUSULA QUARTA: O presente Contrato de Comodato vigorará inicialmente por () meses, contados a partir da sua assinatura, decorrido este prazo inicial, o mesmo vigorará por prazo indeterminado, podendo ser resilido a qualquer tempo por qualquer das partes mediante notificação expressa com antecedência mínima de () dias.
CLÁUSULA QUINTA: No caso de não cumprimento de qualquer das obrigaçòes neste instrumento, venda ou transferência de negócio, o COMODATÁRIO deverá devolver imediatamente os objetos emprestados, sob pena de incorrer na multa diária correspondente a % ( por cento) do valor do(s) objeto(s) descritos na Clausula Primeira, ficando desde logo rescindido de pleno direito o presente contrato, sem prejuízo de ação de reintegração de posse, perdas e danos ou outra cabível.
PARÁGRAFO ÚNICO: Excluem-se das penalidades previstas no "caput", os casos de venda ou transferência de negócio e que a COMODANTE aceite previa e expressamente manter o presente contrato com a nova firma.
CLÁUSULA SEXTA: As partes elegem o Fora da Comarca de /, como o único competente para dirimir duvidas e questões advindas deste contrato, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento em () vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo, para que produza seus devidos e legais efeitos.
, de de .
COMODANTE
COMODATÁRIO
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
__
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