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Locação, por prazo determinado, de mão-de-obra na modalidade empreitada
Locação, por prazo determinado, de mão-de-obra na modalidade empreitada, objetivando a evolução de edificação.
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Locação, por prazo determinado, de mão-de-obra na modalidade empreitada, objetivando a evolução de edificação.
CONTRATO DE EMPREITADA
Pelo presente instrumento particular de locação de obra, , (nacionalidade), (estado civil), EMPREITEIRO, residente e domiciliado à rua nº , nesta cidade de Estado de , na qualidade de Locador e , (nacionalidade), (estado civil), … (profissão), residente e domiciliada à rua nº , nesta cidade de Estado de , na qualidade de Locatária, para confiar-lhe a execução dessa obra, como efetivamente lhe tem confiado, pelo preço de R$ (), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado:
1) (Elevação das paredes) … (tantos por cento);
2) (Cobertura) … (tantos por cento);
3) (Revestimentos) … (tantos por cento);
4) (Entrega da Obra)… (tantos por cento).
Acordam também:
I) O prazo da empreitada é de (dias, meses, anos), a contar desta data e a terminar em
II) O locador para a presente empreitada fornecerá o material, ferramentas e pessoal necessário, incumbindo-se inclusive da limpeza necessária;
III) Por conta e risco do Locador correrão todas as despesas que se tornem necessárias à realização da empreitada contratada por intermédio deste instrumento, inclusive os itens relativos às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e todas as despesas decorrentes da empreitada.
IV) Se a Locatária, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a execução, indenizará o locador das despesas e do trabalho e do eventual lucro que este auferiria se concluísse a obra;
V) Responderá o Locador, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua imperícia ou negligência e pela culpa de seus empregados, segundos os princípios gerias de responsabilidade;
VI) As partes contratantes elegem o Foro da cidade de Estado de como preferencial a qualquer outro, para dirimir quaisquer dúvidas originadas por este contrato.
Para firmeza e como prova de assim haverem ajustado e contratado, fizeram este instrumento em três vias datilografadas e de igual teor, e depois de lidas e achadas conforme, assinam as mesmas os contratantes, conjuntamente com duas testemunhas.
, de de .
EMPREITEIRO
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS(1)
RG:
TESTEMUNHAS(2)
RG:
__
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