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Contrato de prestação de serviços referentes à construção civil
Contrato de prestação de serviços referentes à construção civil.
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Contrato de prestação de serviços referentes à construção civil.
CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
, brasileiro, solteiro, maior, farmacêutico, residente e domiciliado em , à rua nº , bairro , portador da Cédula de Identidade Civil RG nº e inscrito no CPF/MF sob o nº , neste ato simplesmente denominado CONTRATANTE, e de outro lado, o Sr. , brasileiro, maior, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o nº e RG nº , denominado simplesmente CONTRATADO, resolvem estabelecer um CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA 1ª
O contratado se obriga a executar os serviços de mão-de-obra de reforma geral em duas casas de piso superior situadas na rua nº , bairro em
§ único: A mão-de-obra fornecida pelo contratado será necessária para a perfeita execução do serviço supra citado, devendo obedecer rigorosamente as determinações do contratante.
CLÁUSULA 2ª
Serão de responsabilidade do contratado:
a) ajustar em seu nome, os empregados necessários aos serviços ora contratados, correndo por sua conta as despesas com salários, previdência social, seguro de acidentes e as decorrentes da legislação trabalhista em geral, como também se houver as despesas com alimentação, alojamento, transporte de empregados até o canteiro das obras e outras, não cabendo ao contratante ônus algum, além dos expressamente aqui estabelecidos.;
b) fornecer e utilizar as ferramentas e toda a mão-de-obra necessária à execução dos serviços especificados na cláusula 3ª, tudo a sua custa.
c) Fornecer e utilizar os equipamentos de proteção individual (E.P.I.) exigidos para o tipo de serviço em execução;
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