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Contrato de empreitada de construção civil
Trata-se de contrato de empreitada de construção civil.
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Trata-se de contrato de empreitada de construção civil.
CONTRATO DE EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
Pelo presente instrumento particular de EMPREITADA, (nome completo e por extenso do proprietário), nacionalidade, estado civil, profissão, CIC n.º, Cédula de Identidade RG n.º residente e domiciliado à Rua, n.º, na cidade de, Estado dede ora em diante chamado simplesmente de PROPRIETÁRIO, e, de outro lado, (nome completo e por extenso da pessoa ou firma), nacionalidade, estado civil, profissão, CIC n.º, Cédula de Identidade RG n.º, domiciliado e residente à Ra , n.º, na cidade de, Estado de (se for firma, substituir por: com sede à Rua , n.º, na cidade de, Estado de , inscrita no CNPJ sob n.º, e na Prefeitura Municipal sob n.º, representada neste ato por ), de ora em diante chamada simplesmente de EMPREITEIRO, têm, como justo e contratado o seguinte:
1º - O PROPRIETÁRIO desejando construir uma casa de alvenaria à Rua , nesta cidade, conforme planta (ou croqui) aprovada, ajusta com o EMPREITEIRO a sua execução mediante as cláusulas e condições deste instrumento.
2º - A execução da obra, descrita na cláusula 1ª, deste instrumento, será pelo preço certo de R$(transcrever o valor por extenso), pagável segundo a evolução da obra e assim especificado: (descrever as etapas da obra, com cada uma tendo um percentual em relação ao preço certo ou já o valor correspondente especificado, até completar o total do valor da obra).
3º - O prazo de empreitada é dedias úteis, a contar da data deste instrumento e a terminar no diadede
4º - O EMPREITEIRO, para a presente empreitada, fornecerá por sua própria conta, além do seu trabalho, o pessoal, as ferramentas e materiais necessários, incumbindo-se igualmente da limpeza do terreno (ou do local da reforma) e da remoção necessária dos entulhos (o terra, árvores etc.).
5º - Correrão por conta e risco do EMPREITEIR todas as despesas que se tornem necessárias para a realização da empreitada ora contratada, inclusive com o que disser a respeito às exigências das autoridades fiscalizadoras competentes e outras resultantes da empreitada.
6º - Se o PROPRIETÁRIO, sem justa causa, rescindir o presente contrato, apesar de começada a sua execução, indenizará o EMPREITEIRO das despesas e do trabalho feito, assim como dos lucros que este poderia ter, se concluísse a obra.
7º - Responderá o EMPREITEIRO, em relação a terceiros, pelos danos que resultem de sua negligência e pela culpa de seus empregados, de acordo com os princípios gerais de responsabilidade.
8º - Fica eleito o Foro desta Comarca, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir a dúvidas que possam surgir na execução do presente contrato.
E por estarem as partes em pleno acordo em tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença da duas testemunhas abaixo, emvias de igual teor e forma, destinando-se vias para cada uma das partes interessadas.
E, por estarem firmados
, de de .
PROPRIETÁRIO
EMPREITEIRO
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
__
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