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Contrato de consórcio
Contrato de consórcio.
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Contrato de consórcio.
CONTRATO DE CONSÓRCIO
Pelo presente instrumento particular, de um lado a empresa …, sediada …, na cidade de …, Estado de …, inscrita no CNPJ/MF sob nº …, por seu representante …, doravante designada Administradora, e de outro lado o consorciado, qualificado na proposta de adesão, anexa, ajustam entre si grupo de consórcio denominado …, que se regerá pelas seguintes cláusulas:
1. A finalidade do consórcio é obter sem intuito lucrativo autofinanciamento para aquisição, pelos consorciados, de bens móveis duráveis de fabricação nacional, identificados na proposta de adesão, anexa, mediante contribuição mensal em dinheiro de cada participante, que terá ainda opção para adquirir outro bem da mesma espécie do previsto no plano, desde que manifeste por escrito sua pretensão e pague a diferença do preço.
2. O plano para aquisição dos referidos bens constituir-se-á de grupos fechados, na data da primeira assembléia, marcada pela administradora, assim que houver adesão de participantes que possibilita arrecadação de numerário suficiente para a entrega de no mínimo um bem.
§ 1º Cada grupo terá identificação própria e será autônomo relativamente a outros que a Administradora venha a organizar.
§ 2º O número de participantes por grupo não poderá exceder o máximo de … pessoas físicas ou jurídicas.
§ 3º Se houver desistência, exclusão ou óbito de consorciados não contemplados, não sendo possível à Administradora substituí-los por outros, o grupo deverá continuar exercendo suas funções, sem que haja prejuízo do prazo de duração do consórcio.
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