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Escritura pública de incorporação de prédio de apartamentos residenciais
Escritura pública de incorporação de prédio de apartamentos residenciais.
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Escritura pública de incorporação de prédio de apartamentos residenciais.
ESCRITURA PÚBLICA
Saibam, etc. etc. compareceram como outorgantes reciprocamente outorgados e sua mulher (estado, nacionalidade e residência) todos os contraentes de mim tabelião conhecidos e das testemunhas abaixo nomeadas e assinadas as quais também conheço e dou fé, bem como de me haver sido distribuída hoje esta escritura. Então, pelos outorgantes reciprocamente outorgados me foi dito, na presença das referidas testemunhas, que sendo senhores e legítimos possuidores de um terreno à rua , nesta cidade nas seguintes proporções.
Por força da escritura de compra e venda lavrada em notas do Tabelião, de ofício aos , devidamente transcrita no Registro de Imóveis fls. sob o nº tinham entre si justo e contratado o seguinte
PRIMEIRO
Edificar no terreno acima descrito um prédio de apartamentos, de acordo com o contrato de construção, plantas e especificações que, em vias, são assinados concomitantemente com está escritura pelos outorgantes e os engenheiros construtores, os quais contratos, plantas e especificações rubricadas por mim tabelião e pelas testemunhas ficam fazendo parte integrante desta escritura.
SEGUNDO
Este edifício será constituído, de uma parte, de coisas da propriedade comum, inalienável e indivisível de todos os outorgantes, nas proporções abaixo indicadas, e de outra, por apartamentos da propriedade exclusiva de cada contraente, como abaixo se dispõe e declara:
1º-Uma vez terminada a construção do edifício terá este:
a) Um subsolo que se destinará à garagem dos automóveis , e do uso privado dos contraentes;
b) … Pavimento compreendendo o primeiro:
1) … portas de entrada;
2) portaria e hall central;
3) escada de acesso aos pavimentos superiores;
4) elevadores
5) … apartamentos, situados em cada um dos cantos do edifício, contendo cada um sala, varanda, … quartos, banheiro, W.C., copa, cozinha, área e numerados, os da frente.
c) o segundo pavimento:
1) um "hall" central onde ficam situadas de um lado as portas dos elevadores, e fronteira a estas a escada, e aos lados as portas de entrada dos apartamentos;
2) … apartamentos, situados em cada um dos cantos, contendo cada um … quartos, sala, varanda, saleta de entrada, banheiro, cozinha, copa e W.C.
Os apartamentos terão cada um uma área de m 2.
2º - O Custo total da construção do prédio é de R$ , conforme contrato de construção referido, sendo de R$ o custo das coisas de uso comum (estrutura de cimento armado, pisos, paredes, divisórias externas e as internas que sirvam de divisão dos apartamentos entre si, elevadores, "foyer, halls", terraço ou telhado, e todas as demais dependências e instalações de fim proveitos e de uso comum dos contraentes) o qual é suportado em comum pelos outorgantes, nas proporções abaixo especificadas, e R$ o custo dos apartamentos, assim distribuídos: R$ para o apartamento nº R$ para o apartamento nº (e assim sucessivamente) devendo a importância correspondente ao custo de cada um ser paga pelo proprietário respectivo, designado na cláusula terceira, o qual poderá guarnecer interiormente o apartamento como melhor lhe convier, obedecidas, entretanto, as plantas referidas e o plano geral do edifício.
3º - A importância total referida é entregue neste ato ao contraente nomeado administrador na convenção dos co-proprietários, constante na escritura lavrada em notas de tabelião em cheques nominativos visados a favor do Banco , a fim de ser levantada e entregue pelo administrador juntamente com o proprietário designado aos construtores contra recibos visados pelo contraente. , a quem incube fiscalizar a obra, em cheques nominativos à proporção em que se forem vencendo as prestações da construção.
TERCEIRA
O móvel será dividido do seguinte modo: Ao contraente cabe a propriedade plena dos apartamentos nº e o condomínio indivisível e inalienável sobre todas as coisas comuns (terreno, estrutura, instalações e dependências) na proporção de
E, por estarem firmados
, de de .
TABELIÃO
CONTRATANTE
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
__
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