Contratos · Contratos · ContratoHistórico

Contrato de prestação de serviços referentes à publicidade e propaganda

Contrato de prestação de serviços referentes à publicidade e propaganda.

Atenção: esta peça contém sinais de legislação revogada. A triagem automática detectou:

Moeda antiga (cruzeiro/cruzado)

Atualize os dispositivos citados e a tese à legislação vigente antes de usar.

Acervo histórico — material de referência. Peça antiga importada, não verificada por nós. Revise fundamentos, prazos, competência e jurisprudência à luz da legislação vigente antes de protocolar.Não verificado pela nossa equipe. A responsabilidade pelo uso é do(a) advogado(a).

0/71 campos

Contrato de prestação de serviços referentes à publicidade e propaganda. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONDIÇÕES GERAIS 1 - DAS PARTES 1 a - De um lado a CNPJ/MF nº , e inscrição estadual nº , com sede na cidade de estado do , a rua nº , bairro CEP telefone () , a seguir denominada 1 b - De outro lado o anunciante qualificado nas condições Específicas deste contrato a seguir denominado ANUNCIANTE. 2 - DO OBJETO DO CONTRATO 2 a - Consiste objeto deste contrato a criação e o desenvolvimento de projetos na área de propaganda e representação de produtos publicitários e/ou serviços de marketing empresarial para a anunciante responsável pelo mesmo. 2 b - O conteúdo da figuração é de responsabilidade exclusiva do ANUNCIANTE, por ele não respondendo a quer perante o ANUNCIANTE, quer perante terceiros, inclusive quanto à violação de direitos autorais, de imagem, de privacidade e de propriedade industrial. 2 c - Fica determinado o prazo para aprovação de lay-out de () dias, contados da data de assinatura do contrato, isentando-se a da responsabilidade da publicação em branco, em função da inconsistência de dados ou por descaso do anunciante no fornecimento das informações a serem publicadas. 2 d - O signatário declara estar habilitado a assinar em nome do anunciante o contrato e seu(s) anexo(s), respondendo pelas obrigações decorrentes. 2 e - A se reserva o direito de não aceitar matéria publicitária não condizente com os princípios éticos morais. 3 - DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 3 a - O preço do produto constante das Condições Especificadas é ajustado para pagamento à vista e a responsabilidade pelo pagamento do valor contratado é do anunciante. 3 b - No caso de contratação para pagamento à prazo, o valor contratado será acrescido da variação pelo ÍNDICE GERAL DE PREÇO , contada da data da contratação até o vencimento de cada prestação, isentando-se tal variação desde que o fator de remuneração não exista. 3 c - Na hipótese da extinção da taxa ou índice ajustados, ou alteração por ato do governo, das condições ajustadas, sobre o saldo devedor do financiamento, à época, passarão a incidir encargos diários com base na variação do índice substituto que venha a ser indicado ou taxa de remuneração das cadernetas de poupança. 3 d - No caso de contratação promocional para pagamento à prazo à valores fixos, tal condição deve ser expressamente consignada nas condições específicas. 3 e - No caso de cobrança direita, a emitirá o respectivo instrumento de cobrança e o pagamento deverá ser feito no(s) estabelecimento(s) nele indicado(s). 3 f - Qualquer pagamento direto ao representante da somente é admitido sob a forma de cheque cruzado e nominal à Não se admite e será tido como não havido o pagamento feito em espécie ao representante da 3 g - O pagamento por permuta será efetuado mediante dação de bem ou serviço, nas condições ajustadas entre o ANUNCIANTE e a , emitindo-se a correspondente documentação fiscal. 3 h - Os instrumentos de cobrança consignarão os valores devidos até o dia de seu vencimento, considerando-se para os períodos em que a taxa ou índice ajustados não sejam conhecidos, a última variação divulgada antes da emissão dos dados da cobrança pela , ou variação prevista, sendo, neste caso, a eventual diferença, a menor ou maior, entre o valor efetivamente pago, compensada ou exigível a partir do mês subsequente. 3 i - Por motivo operacional, da ou do Agente Cobrador, a cobrança poderá ser adiada ou temporariamente suspensa, sem prejuízo das demais disposições deste contrato. 3 j - O ANUNCIANTE deverá comunicar por escrito à a alteração do seu endereço de cobrança o não recebimento da cobrança no mês de vencimento ou o erro, no valor em cobrança. 3 k - Pelo não pagamento na data aprazada, o valor devido fica sujeito, além dos encargos previstos neste Contrato, a multa de % ( por cento) e juros de mora por dia de atraso, calculados à taxa de % ( por cento) ao mês, até a data do efetivo pagamento, podendo a cobrar o valor do débito a respectivos encargos em conjunto com a(s) prestação(ões) vincenda(s). 3 l - O atraso do pagamento por mais de () dias ensejará o imediato vencimento das prestações subsequente podendo a emitir contra o ANUNCIANTE título de crédito no valor do principal e dos encargos incidentes. 3 m - Eventual suspensão da cobrança por reclamação injustificada sujeita o ANUNCIANTE as cominaçòes previstas neste contrato para a hipótese de inadimplência. 3 n - Tratando-se de veiculação ajustada com associação de cias, se ou com entidade patrocinadora, a responsabilidade pelo pagamento do preço será da associação ou entidade estipulante, salvo expressa disposição em contrário. 4 - DAS ALTERAÇÕES DOS DADOS E DA FORMA DA FIGURAÇÃO. 4 a - O anunciante se compromete a comunicar por escrito à as alterações ocorridas nos dados das figurações inclusive números de telefone ou endereço, imediatamente após a sua ocorrência, no prazo máximo de () dias corridos antecedentes a publicação e veiculaçào, correndo o custo da alteração, se houver a cargo do ANUNCIANTE. 5 - DA PERIODICIDADE E VIGÊNCIA DA EDIÇÃO 5 a - Salvo indicações diversas nas Condições Específicas, a periodicidade de cada edição é que consta no Contrato. 5 b - As datas de vigências previstas nas Condições Especificas poderão ser alteradas, em até () dias anterior ou posterior à vigência contratual, sem prejuízo deste contrato. 6 - DOS ERROS OU OMISSÕES E SUA COMPENSAÇÃO 6 a - Em caso de erro de responsabilidade da na figuração contratada, o valor respectivo será reduzido na proporção da gravidade do erro, tendo em vista a utilidade da figuração, conforme acertado entre as Partes, observadas as práticas comerciais vigentes. 6 b - Em caso de omissão ou erro da figuração contratada a responsabilidade da ficará limitada à devolução ao ANUNCIANTE do valor por ele pago, acrescido dos encargos previstos neste Contrato. 7 - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO 7 a - O presente contrato vigorará a partir da data de sua assinatura até o término de vigência da(s) edição(ões) compreendidas em seu objeto. 7 b - O contrato poderá ser rescindido pela em se apurando vício de contratação. Inconsistência de dados ou inobservância das normas de comercialização. 7 c - O presente contrato poderá ser rescindido no prazo máximo de () dias corridos antecedentes a sua vigência, ocorrendo o custo da emissão de cobrança, lay-out e fotos, única e exclusivamente para o ANUNCIANTE, podendo a emitir contra o mesmo, título de crédito no valor do serviço e dos encargos que possam existir, mais multa no valor de % ( por cento) sobre o mesmo. 7 d - A se reserva o direito de não aceitar matéria publicitária não condizente com os princípios éticos e morais. 8 - DO FORO 8 a - O foro do presente contrato é o do endereço localizado à rua nº , bairro CEP cidade de Estado do CONDIÇÕES ESPECÍFICAS As condições específicas deste contrato constam do anverso, firmado pelas partes, em () vias de igual teor e forma. REFERÊNCIAS BANCÁRIAS a) Fone: b) Fone c) Fone REFERÊNCIAS PESSOAIS a) Fone: b) Fone c) Fone E, por estarem firmados , de de . CONTRATANTE CONTRATADO TESTEMUNHAS(1) CPF: TESTEMUNHAS(2) CPF: __

Preencha clicando direto no documento. campo pontilhado — dado objetivo (nome, comarca, data, valor).

trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).