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Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa
Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa.
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Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa.
Contrato por Prazo Determinado ou Obra Certa
Pelo presente instrumento, de um lado (firma ou denominação social da empregadora), estabelecida à Rua nº , nesta cidade, com CNPJ nº , Inscrição Estadual (ou Municipal) nº , neste ato representada por (nome por extenso e completo de quem representa a empregadora), de ora em diante chamado simplesmente de EMPRESA, e de outro lado (nome completo e por extenso do empregado), nacionalidade estado civil , profissão , Carteira de Trabalho nº , série, residente e domiciliado à Rua , nº , na cidade de , Estado de , de ora em diante chamado simplesmente de EMPREGADO, têm, entre si, como justo e contratado, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, um contrato de trabalho por tempo determinado (ou por obra certa), nas cláusulas e condições seguintes:
1ª - O EMPREGADO prestará serviços para a EMPRESA nas funções de , obrigando-se a realizar os serviços de , bem como outros que venham a ser objetos de cartas, comunicados ou ordens, dentro da natureza de seu cargo.
2ª - O local de trabalho será , podendo, no entanto, ser transferido para qualquer outro ponto do País se necessário.
3ª - O horário de trabalho será das , às , horas, com horas de descanso, sendo que tal horário poderá ser alterado, quantas vezes se fizeram necessária, para qualquer outro horário, inclusive do dia para a noite e vice-versa.
4ª - Pela prestação de serviços, o EMPREGADO perceberá a remuneração de R$ , (transcrever por extenso) (mensal, semanal, por dia ou hora), que lhe será paga (mensal, quinzenal ou semanalmente).
5ª - O EMPREGADO reembolsará a EMPRESA de todos os prejuízos que vier a lhe causar por dolo, imprudência, imperícia ou negligência no desempenho de suas funções.
6ª - A vigência deste contrato será pelo prazo de (fixar a data do término ou o número de dias, semanas ou meses de duração do contrato, ou, se se tratar de obra certa, o final previsto para a obra em si ou citar e descrever a própria obra a ser realizada) sendo que o início de sua vigência é a partir da data de assinatura.
7ª - As partes asseguram, entre si, o direito recíproco de rescisão, a qualquer momento, deste contrato, aplicando-se à parte que exercer tal direito os princípios que regem a rescisão dos contratos por prazo indeterminado, consoante o artigo 481 da CLT.E, após lido e achado conforme, firmam o presente, diante de duas testemunhas, em duas vias de igual teor, uma das quais será entregue ao EMPREGADO.
de de 20
(assinatura da Empresa)
(assinatura do Empregado)
TESTEMUNHAS:
1ª
2ª
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).
