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Contrato de prestação de serviços autônomos
Contrato de prestação de serviços autônomos, firmado entre pessoa jurídica e pessoa física, por tempo determinado, para realização de serviço certo e determinado.
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Contrato de prestação de serviços autônomos, firmado entre pessoa jurídica e pessoa física, por tempo determinado, para realização de serviço certo e determinado.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GENÉRICO
Por este instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviços entre si fazem:
DE UM LADO:
A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no , com sede na Rua na cidade de . Estado do , fone (), CEP no , neste ato representada por seu sócio-gerente, senhor , nacionalidade , estado civil , profissão , portador da cédula de identidade no , expedida por , inscrito no CPF sob no , residente e domiciliado na Rua …, na cidade de , Estado , fone (…) , CEP no , aqui denominada CONTRATANTE.
DE OUTRO LADO:
A empresa , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob no , com sede na Rua , na cidade de Estado , fone () , CEP no , neste ato representada por seu sócio-gerente, senhor , de nacionalidade , estado civil, profissão , portador da cédula de identidade no , expedida por , inscrito no CPF sob no , residente e domiciliado na Rua , na cidade de , Estado do , fone () , CEP no , aqui denominada CONTRATADA, os quais ajustam e se subordinam ao determinado nas cláusulas abaixo:
Cláusula Primeira - (Compromisso de Trabalho)
A CONTRATADA compromete-se, pelo presente instrumento particular, a executar para a CONTRATANTE trabalhos autõnomos de , devendo, para isso, .
Cláusula Segunda - (Prazo de Contrato)
O prazo de duração do presente contrato é de dias, iniciadas em … /…/…, devendo encerrar-se em … / … / … .
Cláusula Terceira - (Custo do Trabalho)
A CONTRATANTE pagará a CONTRATADA a importância de R$ () hoje totalizado R$ () por mês, até o dia . do mês subsequente, mediante recibo quitado.
Cláusula quarta - (Tipo de Assessoria)
Os trabalhos de serão prestados pela CONTRATADA e CONTRATANTE, dentro de . a serem previamente designados.
Cláusula Quinta - (Rescisão Contratual)
Este contrato poderá ser rescindido por ambas as partes dentro do período contratado, sem ônus ou penalidade, devendo, todavia, ser pago o período efetivamente trabalhado.
Cláusula Sexta - (Prorrogação de Contrato)
Este contrato poderá ser prorrogado quanto ao prazo previsto na Cláusula segunda, desde que ambas as partes estejam de acordo com a nova condição.
Cláusula Sétima - (Questões Judiciais)
Fica o Foro da Comarca de ., Estado do ., para todas e quaisquer questões judiciais decorrentes deste Instrumento Particular.
E, por estarem justo e contratados, datam e assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, perante as testemunhas abaixo nomeadas, para que produza os seus devidos e legais efeitos e por isso prometem cumprir bem e fielmente o que nele contém.
, de de .
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS(1)
RG:
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
RG:
CPF:
__
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