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Ajuste para doação de bem móvel com cláusula de reversão do artigo 547 do Novo
Ajuste para doação de bem móvel com cláusula de reversão do artigo 547 do Novo Código Civil.
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Ajuste para doação de bem móvel com cláusula de reversão do artigo 547 do Novo Código Civil.
CONTRATO DE DOAÇÃO - REVERSÃO
DOADOR: , brasileiro, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº , C.P.F. nº , capaz, residente e domiciliado na Rua , nº , bairro , Cep nº, Cidade, no Estado;
DONATÁRIO: , brasileiro, solteiro, arquiteto, Carteira de Identidade nº, C.P.F. nº , capaz, residente e domiciliado na Rua , nº , bairro , Cep nº , Cidade , no Estado
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Doação - Reversão, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes, descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
Cláusula 1ª. O presente instrumento tem como OBJETO o bem móvel de propriedade do DOADOR, conforme comprova a documentação em anexo, o qual possui as seguintes descrições: (Descrevê-lo).
Parágrafo primeiro. O DOADOR é proprietário do bem por livre e legítima aquisição, ressaltando que o mesmo não apresenta quaisquer problemas extrínsecos ou intrínsecos, nem mesmo, gravames que possam inutilizá-lo, encontrando-se, portanto, desembaraçado de qualquer ônus que possa prejudicar a presente Doação.
Parágrafo segundo. O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade.
DO BEM
Cláusula 2ª. O bem, além da descrição genérica expressa acima, possui as seguintes funcionalidades:
a) possui metros de comprimento; metros de largura e metros de altura.
b) possui a utilidade de
c) ano de fabricação , manual de utilização , nº de série
d) avaliado em R$ (Valor Expresso).
e) documento de identificação nº
DA REVERSÃO
Cláusula 3ª. Caso o DONATÁRIO faleça antes do DOADOR, o bem objeto deste contrato retornará ao patrimônio do DOADOR, sem qualquer tipo de obstrução, como se jamais houvesse sido estipulado o presente contrato, de acordo com o artigo 547 do Código Civil;
DAS CONDIÇÕES GERAIS
Cláusula 4ª. O DONATÁRIO declara que aceita a Doação expressa neste instrumento, respeitando o previsto na cláusula 2ª do presente.
Parágrafo único. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da sua assinatura.
DO FORO
Cláusula 5ª. As partes elegem o foro da Cidade , para dirimirem quaisquer dúvidas provenientes de sua execução e cumprimento.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2(duas) testemunhas.
, de de .
DOADOR
DONATÁRIO
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
__
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).