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Contrato de prestação de serviços de engenharia
Trata-se de contrato de prestação de serviços de engenharia.
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Trata-se de contrato de prestação de serviços de engenharia.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Por este instrumento particular celebrado aos dias de …, do ano de …, por , sociedade …, neste ato representada por e de um lado, e de outro lado por , sociedade, neste ato representada pelo Sr. (qualificar).
Como possui serviços e informações técnicas de engenharia necessários para projeto, aquisição, construção, colocação em funcionamento de uma fábrica projetada para produção de materiais denominados . E como , por ter sido constituída para fins de fabricação e comercialização de produtos …, pretende adquirir e vender e transferir a aqueles serviços e informações técnicas de engenharia, para projetar e construir a expansão de uma fábrica, projetada para produzir . Os contratantes resolvem, então, ajustar, de comum acordo, para atender a seus interessados, que:
1. O termo "fábrica", neste pacto, significará uma expansão completa para a unidade operacional capaz de produzir por ano um volume adicional de … toneladas de …
2. fornecerá a , dentro de … dias após a data da assinatura deste Contrato, não só todos os serviços de engenharia, a aquisição de equipamento importado e as informações técnicas de engenharia, mas também os direitos alusivos aos processos industriais e de engenharia imprescindíveis para o projeto, a construção e a colocação em funcionamento de uma fábrica para a produção de … Tais serviços deverão ser completados dentro do prazo de … (…) meses, contado desta data.
§ 1º Estes serviços de engenharia e as informações técnicas incluirão (especificar).
§ 2º Esses serviços de engenharia e as informações técnicas de engenharia que não poderão ser transferidos serão fornecidos em língua a , no escritório de , situado e, … , por um prazo de … (…) anos, contado da data deste Contrato, comprometer-se-á não vender ou licenciar os serviços de engenharia para o projeto e a construção da expansão de uma fábrica de … a nenhuma outra pessoa física ou jurídica. E além disso não haverá nenhuma garantia de que o uso de serviços de engenharia e informações técnicas de engenharia por , fornecidos por força deste contrato, não prejudicará quaisquer patentes de terceiros.
3. A deverá efetivar a pagamento integral de sua compra relativa aos referidos serviços de engenharia ou de aquisição e às informações técnicas alusivas ao processo industrial, no montante de … (…), deduzidos todos os impostos. Os pagamentos deverão assim ser feitos: … (…) dentro de … (…) meses, contados desta data e o restante … (…) dentro de … (…) dias, contados do término dos serviços.
4. Os serviços e as informações técnicas de engenharia pertinentes aos processos industriais e de engenharia de , revelados por força deste instrumento, deverão ser utilizados, apenas, para a montagem e a operação da fábrica de .
5. não poderá, em hipótese alguma, revelar quaisquer informações secretas relativas aos serviços de engenharia para expansão de … e às informações técnicas de engenharia de a terceiros; embora possa, excepcionalmente, revelá-las a empreiteiros ou fornecedores, na medida em que forem necessárias para a fabricação ou compra de maquinarias, equipamentos, ou embalagens, para uso na produção de …, desde que os referidos empreiteiros ou fornecedores se obriguem, por escrito, a manter sigilo sobre tais serviços e informações técnicas de engenharia, que lhe foram revelados.
6. exigirá a seus administradores, diretores e empregados, no início de emprego, que se comprometam, por escrito, a não revelar as informações técnicas de engenharia, e secretas, de a terceiros.
7. As informações técnicas de engenharia revelados, por prazo especial, a terceiros, serão consideradas sigilosas na medida em que não forem tornadas públicas (através de concessão de patentes e em publicações impressas de natureza geral).
8. A inobservância de qualquer das cláusulas contratuais dará à outra parte o direito de rescindir o contrato, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial.
9. Qualquer aviso de uma parte à outra deverá ser feito por escrito pelo correio, por telegrama e confirmado mediante recibo ou entregue pessoalmente em seus endereços.
10. Os litígios e controvérsias decorrentes deste Contrato, que não puderem ser amigavelmente resolvidos entre as partes, serão submetidos ao foro de …, Estado de …, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
As partes contratantes, estando assim ajustadas, ordenaram que o presente documento fosse assinado em seus respectivos nomes, em … (…) vias, na presença de duas testemunhas abaixo, que a tudo assistiram.
E, por estarem firmados
, de de .
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS(1)
CPF:
TESTEMUNHAS(2)
CPF:
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).