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Contrato de prestação de serviços de terraplanagem
Contrato de prestação de serviços de terraplanagem. Maquinário utilizado para a consecução do serviço será fornecido pela contratada, bem como a mão-de-obra necessária.
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Contrato de prestação de serviços de terraplanagem. Maquinário utilizado para a consecução do serviço será fornecido pela contratada, bem como a mão-de-obra necessária.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente contrato de prestação de serviços, as partes, de um lado, como CONTRATANTE, (razão social da empresa contratante) , com sede em /(UF), Rua , nº , inscrita no CNPJ sob nº , (Inscrição Estadual/Municipal) , neste ato representada por seu sócio-proprietário , e de de outro lado, como CONTRATADA, (razão social da empresa contratada) , com sede na Rua , nº , em /(UF), inscrita no CNPJ sob nº e (Inscrição Estadual/Municipal) nº , neste ato representada por , têm entre si como justo e contratado o que segue:
1. A CONTRATADA compromete-se a executar todos os serviços de terraplenagem na obra , localizada , nº , nesta cidade.
2. Para a execução dos serviços ora contratados, a CONTRATADA colocará à disposição da CONTRATANTE (especificar as máquinas)
3. Todos os serviços serão executados e prestados por funcionários devidamente registrados e habilitados da CONTRATADA, que arcará exclusivamente com todas as obrigações legais para com os mesmos, notadamente as de natureza trabalhista e previdenciária.
4. A CONTRATADA fica impedida de executar qualquer alteração, supressão ou acréscimo dos serviços previstos no presente contrato sem que a CONTRATANTE previamente autorize, por escrito, sob a forma de aditivo a este ou na forma de novo contrato. Fica igualmente vedado à CONTRATADA a cessão ou transferência a terceiros, total ou parcialmente, das obrigações ora assumidas.
5. A CONTRATADA responsabilizar-se-á por todos os prejuízos a que der causa, decorrentes da inobservância do disposto no presente instrumento ou de normas técnicas, ou, ainda, oriundos de imprudência, negligência ou imperícia na execução dos serviços.
6. O preço ajustado para a prestação dos serviços ora contratados é de:
6.1. As horas prestadas serão controladas e calculadas mediante apresentação do marcador de horas. Estima-se que para a execução dos serviços ora contratados serão necessárias aproximadamente horas.
6.2. O pagamento será feito da seguinte forma:
7. O presente contrato terá duração indeterminada, até que se completem os serviços contratados, podendo ser denunciado, por qualquer das partes, por escrito, bastando para tanto simples carta protocolada (ou: o prazo para execução dos serviços é de () dias, a partir da data da ordem de serviço (// a //).)
8. Responderá por perdas e danos a serem apurados em ação própria a parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato.
9. Fica eleito o foro da Comarca em , para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente contrato.
E por estarem as partes justas e contratadas, assinam este contrato na presença das duas testemunhas abaixo, em vias de igual teor.
, de de .
CONTRATANTE
CONTRATADA
TESTEMUNHAS(1)
TESTEMUNHAS(2)
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