Contratos · Contratos · ContratoHistórico
Notificação extrajudicial para fins de rescisão de contrato de prestação
Notificação extrajudicial para fins de rescisão de contrato de prestação de serviços.
Acervo histórico — material de referência. Peça antiga importada, não verificada por nós. Revise fundamentos, prazos, competência e jurisprudência à luz da legislação vigente antes de protocolar.Não verificado pela nossa equipe. A responsabilidade pelo uso é do(a) advogado(a).
0/42 campos
Notificação extrajudicial para fins de rescisão de contrato de prestação de serviços.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA RESCISÃO DE CONTRATO
/, de de .
À
Sr.
Diretor Presidente
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF n.º , residente e domiciliado na Rua , Bairro , Cidade de , vem realizar a presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL para rescindir o contrato de prestação de serviço firmado em //… e de Locação de mão de obra firmado em …/…/, com esta cooperativa, o que faz pelos seguintes fatos:
Este notificante firmou o contrato referenciado, com a finalidade de evitar problemas trabalhistas, haja vista que sua obra seria edificada por associados da cooperativa notificada.
Conforme é de seu conhecimento, alguns associados, descontentes com o tratamento que lhe fora dispensado, como atraso em recebimento de distribuição dos lucros, ajuizaram reclamações perante a Comissão Sindical da Construção Civil. Frise-se, valores estes quitados, conforme notas fiscais contabilizadas pelo Sr.
Inclusive, vale ressaltar, que na obra havia o labor de 01 menor de 16 anos, o que é vedado pela legislação pátria e não informado a este contratante.
O notificante, segundo orientações realizadas pela Câmara de Conciliação da Comissão Prévia, realizou pagamentos por labor já pago diretamente a esta Cooperativa.
Diante dos fatos apresentados, não se observando o comparecimento desta cooperativa, este notificante firmou acordos encerrando as pendências em seu nome.
Como o contrato firmado não previa qualquer despesa extra, como as quais suportou no Sindicato da Construção Civil, verifica-se que a Cooperativa não honrou o compromisso pactuado, sendo motivo de rescisão contratual.
Assim sendo, fica a notificada à luz do art. 467 do CPC (art. 502 do Novo Código de Processo Civil) da rescisão contratual, informando ainda, que todos e quaisquer créditos porventura existentes serão retidos, ad cautelam, para cobrir os gastos desnecessários que este notificante está suportando em nome da Cooperativa, única e exclusiva causadora dos prejuízos aos seus cooperados.
Ressalta-se que nesta data permanecem laborando na obra os seguintes cooperados:
Nome - Cargo - Tempo de Trabalho
(), meses na obra;
(), meses de obra;
(), meses de obra;
(), meses de obra;
(), dias de obra;
(), meses de obra;
(), meses na obra.
Fica alertado que ao cabo das demandas trabalhistas, bem como de futuras que sejam intentadas, o montante total será cobrado judicialmente desta cooperativa; de seus diretores, administradores e prepostos, inclusive quanto às suas pessoas físicas.
NOTIFICANTE
__
Preencha clicando direto no documento. campo pontilhado — dado objetivo (nome, comarca, data, valor).
trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).