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CôNjuge Virago Pede A SeparaçãO Contenciosa
Cônjuge virago pede a separação contenciosa
Atenção: esta peça contém sinais de legislação revogada. A triagem automática detectou:
- Lei do Divórcio 6.515/77 (alterada pela EC 66/2010)
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Cônjuge virago pede a separação contenciosa
em razão do abandono do lar pelo cônjuge varão. Da união resultou prole. Não há bens a partilhar.
EX.MO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
, (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG sob o nº , residente e domiciliada na Rua nº , na Cidade de , Estado , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu procurador adiante assinado, com escritório profissional na Rua nº , onde recebe intimações e notificações, com fundamento no art. 5º caput da lei 6.515 de 26 de dezembro de 1977, propor a presente
AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
contra , (qualificação), residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, pelos motivos que passa a expor:
I- Em data de , a Requerente casou se com o requerido no município de sob o regime de Comunhão Universal de Bens, sem pacto antenupcial (doc. ).
II- Não há bens a serem partilhados.
III- Que deste casamento tiveram um filho: , nascido no dia de de (doc. ),que se encontra sob a guarda da mãe.
IV- Que o Requerido veio a abandonar o lar por motivos que a Requerente desconhece, como conseqüência, vem a dar brigas constantes quando se encontravam. Não dando atenção ao filho nem antes e principalmente depois da separação, comprovando assim a falta de qualidade de pai responsável.
Comprova-se assim a impossibilidade da vida em comum.
V- Que a separação de fato esta configurada desde a data de ( anos).
VI- Que o Requerido, depois de concordar com a separação consensual, desapareceu, encontrando-se em lugar incerto e não sabido, não mantendo assim qualquer contato com a requerente e nem com seus filhos.
ISTO POSTO, requer-se a Vossa Excelência:
1- Intimação do representante do Ministério Público para atuar no feito.
2- Citação por edital do Requerido, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido para que o mesmo querendo, responda aos termos da presente ação, sob pena de revelia.
3- O alegado provar-se-á com as ouvidas das testemunhas adiante arroladas, e protesta-se pela produção de outras provas em direito admitidas.
4- A guarda do filho , fundado no art. 10 caput da lei 6.515 de 1977.
5- No final julgar procedente o presente pedido, para decretar a Separação dos cônjuges, por culpa exclusiva do Requerido, e o condenando ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
Deferir à Requerente o direito de voltar a usar o nome de solteira, ou seja,
Dá-se à causa o valor de R$ , meramente para efeitos fiscais.
Termos em que,
Pede deferimento.
, de de
Advogado OAB/
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).