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InvestigaçãO de Paternidade 2
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA
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INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PETIÇÃO DE HERANÇA
Menor requer reconhecimento de paternidade e através dessa declaração pleitear o direito como herdeiro do falecido que alega ser seu pai.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE
, (qualificação), residente e domiciliada na Cidade de , Estado do , na Rua nº , por seu advogado infra assinado (mandato procuratório em anexo - doc. ), vem respeitosamente a presença de V. Exa. com fundamento no art. 363, I e II do Código Civil Brasileiro, a presente
AÇÃO ORDINÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
C/C PETIÇÃO DE HERANÇA
em face dos pretensos herdeiros de seu pai , (qualificação), bem como o espólio deste, representado por seu inventariante, pelos fatos e fundamentos seguintes:
I - Que em meados do ano de , a mãe do requerente , (qualificação), veio a conhecer seu pai através de emprego que este conseguira no escritório de sua propriedade.
II - Que, pela simples circunstância de trabalhar a mãe do requerente sob as ordens e as vistas de , conseguiu este vencer as suas naturais resistências e, mais tarde triunfantes solicitações daquele para manterem relações sexuais.
III - Que conseguido o seu intento, passaram a viver em concubinato até o falecimento do pai do requerente.
IV - Que o Sr. faleceu nesta cidade no dia , do ano de (doc. ).
Isto posto, requer a V. Exa. a citação de , e , pretensos herdeiros do "de cujus", para que venham querendo no prazo legal contestar a presente ação, ficando citados para todos os demais atos e termos do processo, sob pena de revelia, para afinal ser declarado o requerente filho do e seu único herdeiro legítimo, na ordem da vocação hereditária estatuída pelo art. 603 do Código Civil, eis que faleceu ele em estado de viúvo, sem descendentes ou ascendentes, condenando-se ainda os requeridos a reconhecerem esta qualidade e a entregarem-lhe todos os bens inventariados (doc. ), se ultimada a partilha; ou a passarem-lhe a administração legal dos referidos bens, não terminado o inventário, com seus frutos, rendimentos, eventuais danos desde a morte do "de cujus", juros de mora até a real restituição, custas processuais, honorários advocatícios e demais cominações de direito.
Requer mais, seja a condenação abrangida pela aquisição do requerente do nome patronímico do pai, com as providências necessárias e conseqüentes a este reconhecimento.
Protesta-se provar o alegado por todos os meios de provas em direito admitidos, depoimento pessoal dos requeridos, vistorias e exames periciais.
Dá-se a causa meramente para efeitos legais o valor de R$
Nestes Termos,
Pede Deferimento.
, de de
Advogado OAB/
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).