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Medida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar co
Medida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar com Guarda de Menor
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- Cita CPC/1973 (arts. 283-301)
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Medida Cautelar de Afastamento Temporário do Lar com Guarda de Menor
Cônjuge varão ameaça de morte, além de injuriar a cônjuge virago, tornando impossível a continuidade da vida em comum. Requer o afastamento do marido e a guarda provisória do filho.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE
, (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº , residente e domiciliada em , na Rua nº , por seus procuradores e advogados, infra-assinados, (mandato incluso), inscritos na OAB/ sob o nº e com escritório profissional na Rua nº , onde recebe intimação e notificações vem, respeitosamente à presença de V. Exa., requerer
MEDIDA CAUTELAR DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO LAR CONJUGAL C/C GUARDA PROVISÓRIA DE FILHO MENOR
contra , (qualificação),portador da Cédula de Identidade/RG nº, residente e domiciliado na Rua nº , na Cidade de , pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir aduzidos:
1. A Requerente é casada com o Requerido sob o regime de comunhão parcial de bens, desde //, de cuja união adveio o nascimento de um filho: , conforme Certidão de nascimento inclusa.
2. A convivência matrimonial de anos para cá, vem se tornando insuportável e de difícil reconstituição, em razão dos maus tratos, injúrias constantes e ameaças de morte pelo Requerido à Requerente.
3. A Requerente pretende propor uma ação de separação judicial, entretanto necessita o afastamento do Requerido do lar conjugal - e igualmente a guarda do filho menor - atualmente com anos de idade, carente dos cuidados maternos.
O "fumus boni iuris" e o "periculum in mora" estão presentes às ponderações e preliminar testemunho à respeito incluso.
4. Os fundamentos da Ação de Separação Litigiosa que proporá - na ação principal - são os constantes do art. 5º da Lei do Divórcio em vigor - pois o Requerido violou os deveres matrimoniais, de respeito, com as injúrias constantes e inclusive ameaças de morte, sem o menor fundamento, bem assim como obriga a Requerente a sustentar o lar conjugal das necessidades básicas da família - omitindo-se em dar o necessário e indispensável apoio material e monetário apesar de ganhar bem.
5. Diante dos fatos narrados, requer:
a. LIMINARMENTE, defira V. Exa., o pedido de afastamento do Requerido do lar conjugal (temporário), bem assim como o direito de levar seus objetos de uso pessoal; inclusive na mesma liminar - determine a GUARDA PROVISÓRIA DO FILHO MENOR em favor da Requerente - regulada desde logo a visitação, sem posse para pernoite;
b. NO MÉRITO - julgue V.Exa, procedente as medidas requeridas, tornando-as definitivas - cominando ao Requerido os consectarios legais. Caso seja levado ao mérito, requer a produção das seguintes provas: DEPOIMENTO PESSOAL DO REQUERIDO, provas documentais e testemunhal - cujo rol segue para a justificação previa, se necessário, e a citação do Requerido com a advertência do art. 285 CPC (art. 334 do Novo Código de Processo Civil) para contestar querendo, deferida previamente a liminar ou liminares requeridas.
Dá-se a causa o valor de
Termos em que,
Pede deferimento.
, de de
Advogado OAB/
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