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Execução de Título Extrajudicial
Execução de Título Extrajudicial
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Execução de Título Extrajudicial
Contrato de empréstimo e de confissão de dívida. O banco requer a execução, sob pena de serem penhorados os bens dados em garantia de hipoteca.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA
BANCO , instituição financeira de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº , sediado em , na Rua nº , através de seu advogado e procurador infra-assinado, inscrito na OAB/ nº , com endereço na Rua nº , onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença de V. Exa, para propor a presente
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
em face de
, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob nº , estabelecida na Rua nº ,
(qualificação), inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na Rua nº ,
(qualificação), inscrito no CPF/MF sob nº , residente e domiciliado na Rua nº ,
(qualificação), inscrita no CPF/MF sob nº , residente e domiciliada na Rua nº , em razão dos fatos e fundamentos de direito adiante narrados:
O exequente é credor dos executados pela importância líquida, certa e exigível de R$ () representada pelo contrato de empréstimo sob nº e pelo instrumento público de confissão de dívida, com vencimento final para o dia //, conforme documentos em anexo.
Nos termos do artigo 614, inciso II do CPC (art. 798 do Novo Código de Processo Civil) (nova redação), apresentamos demonstrativo do débito, atualizado para o dia //
VALOR PRINCIPAL
VENCIDO EM // R$
CORREÇÃO MONETÁRIA NO PERÍODO DE A R$
JUROS PACTUADOS (3,87% A.M. - 18 MESES) R$
TOTAL GERAL DE DÉBITO R$
Em garantia do fiel cumprimento da avença, os executados deram ao exequente, em hipoteca, o imóvel abaixo descrito, com todas as benfeitorias neles existentes ou que venham existir, conforme se extrai do Instrumento Público de Confissão de Dívida em anexo.
"a) Em 1º grau e única especial hipoteca, em propriedade do hipotecante , um lote de terreno sob o nº , subdivisão do lote de terreno nº da planta de herdeiros de , planta essa de subdivisão arquivada no registro de Imóveis do º Ofício de Registro de Imóveis desta Capital sob o nº , do protocolo , com a indicação fiscal nº do Cadastro Municipal, devidamente registrada no Registro de Imóveis da ª Circunscrição Imobiliária desta Comarca, matrícula nº " O imóvel e suas confrontações, encontram-se melhor descritos no instrumento público em anexo.
"b) Em 1º grau e única e especial hipoteca, em propriedade da hipotecante , um apartamento nº , sito no andar, do Edifício , nesta cidade com área exclusiva de m², área correspondente de m², nela incluindo o direito de uso exclusivo de uma vaga para estacionamento de veículo sob nº , correspondendo-lhe uma fração ideal de solo e parte comuns. Dito Edifício foi construído no terreno constituído dos lotes nºs. e , da quadra nº , da planta , nesta cidade. Objeto da Matrícula nº , do Registro de Imóveis da ª Circunscrição Imobiliária desta Comarca". O imóvel e suas confrontações, encontram-se melhor descritos no instrumento público em anexo.
Que, em virtude do inadimplemento de suas obrigações, resolveu o exequente recorrer a competente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, com fulcro nos artigos 580 a 585, inciso I, II e III do CPC (art. 786, 788 e 787 do Novo Código de Processo Civil), Súmulas 26 e 27 do C. STJ e demais dispositivos legais atinentes à espécie, pelo que, passa a requerer:
Digne-se V. Exa., em determinar a citação dos devedores nos endereços já declinados, para pagar no prazo de 24 horas, os seguintes valores:
a) Débito de R$ ();
b) Atualização de débito, desde //, até a data do efetivo pagamento, pelos índices de correção monetária legais;
c) Juros legais de 12% ao ano, desde //, até a data do efetivo pagamento;
d) Multa contratual de 10% (conforme cláusula do contrato), pelo inadimplemento;
e) Custas processuais e outras despesas;
f) Honorários advocatícios na base usual de 20% sobre o valor total do débito e demais cominações de direito, sob pena de assim, não o fazendo ser efetivada a penhora nos bens e direitos objeto da garantia hipotecária, e, se forem insuficientes, em tantos quantos bastem para a cobertura da dívida principal e acessórios, ficando desde logo citado para os demais termos do processo, até final e efetivo pagamento do que é devido e de direito.
Requer ainda que as diligências sejam favorecidas pelo artigo 172, § 2º do CPC (art. 212 do Novo Código de Processo Civil), e, em caso de não serem localizados os devedores, que sejam arrestados bens dos mesmos para garantia da execução, na forma prevista pelo artigo 653 do CPC (art. 830 do Novo Código de Processo Civil).
Dá-se à causa o valor de R$ ().
Termos em que
Pede Deferimento
, de de
Advogado OAB/
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).