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Busca e Apreensã3
Conforme contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária, o requerido comprometeu-se a pagar o valor parceladamente, tornando-se no ato da assinatura do presente con
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BUSCA E APREENSÃO
Conforme contrato de financiamento com garantia de alienação fiduciária, o requerido comprometeu-se a pagar o valor parceladamente, tornando-se no ato da assinatura do presente contrato, depositário do bem e possuidor direto da coisa. Ocorre que o requerido tornou-se inadimplente, o que ensejou o vencimento antecipado das demais prestações e a presente ação de busca e apreensão.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
(qualificação) inscrito no CGC/MF sob nº , com filial em , na Rua nº , representada por sua procuradora adiante assinada, instrumento de procuração em anexo, com escritório profissional na Rua nº ,, vem respeitosamente perante V. Exa., com base nos arts. 3º e seguintes do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, propor
BUSCA E APREENSÃO
contra (qualificação), residente e domiciliado na Rua nº, Bairro , pelas razões de fato e de direito a seguir expostas:
Conforme o Contrato de financiamento com Garantia de Alienação Fiduciária nº , o Requerido obrigou-se a pagar ao Requerente a importância de R$ (), em prestações mensais de R$ (), corrigidas monetariamente pelo índice da TR. (Taxa Referencial), com vencimentos em //, //, //, //, //, // e //, tornando-se o Requerido, por este ato, depositário do bem e possuidor direto da coisa, com todas as responsabilidades e encargos que lhe incubem de acordo com a Lei Civil e Penal.
2. O Requerido, tornou-se inadimplente com relação à terceira prestação, vencida em , obrigando o Requerente a notificação da prestação vencida, e a presente Ação e por força da cláusula contratual nº , acarretou o vencimento antecipado das prestações vincendas, importando o débito atual em R$ (), estando, assim, o Requerente habilitado a vender o bem que lhe foi transmitido em alienação fiduciária, cujas características são as seguintes:
Marca: Modelo: Ano: Combustível: Chassi: Placa: cor:
3. O foro eleito é o desta Comarca, conforme a cláusula nº do Contrato, este devidamente registrado no Registro de Títulos e Documentos.
4. O Requerente, face ao exposto e comprovados que estão o debito e a mora do Requerido, pelos documentos anexos, e com base no Decreto-Lei nº 911, de 1º 10/69, requer a V. Exa. o seguinte:
4.1. Seja determinada a expedição do mandado de busca e apreensão do bem acima descrito, no endereço indicado, sendo a medida concedida liminarmente;
4.2. Uma vez apreendido o veículo, seja o Requerido citado para, no prazo de 03 (três) dias, apresentar contestação, sob pena de revelia;
4.3. Após a apreensão, seja o veículo entregue ao Requerente, e firmará compromisso de fiel depositário o Sr. , gerente do Requerente, ou outro com poderes para tal;
4.4. Que as diligências de busca e apreensão e citação sejam efetuadas com o permissivo contido nos parágrafos do artigo 172 do Código de Processo Civil;
4.5. Seja a presente ação Julgada procedente, condenado o Requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, e CONSOLIDAR em mãos do Requerente a posse e o domínio do bem em questão, confirmando a liminar anteriormente concedida.
5. Requer-se, também a produção de todas as provas em direito admitidas, especialmente o depoimento pessoal do Requerido e oitiva de testemunhas.
6. Dá-se à presente Ação o valor de R$ ().
Termos em que,
Pede deferimento.
, de de
Advogado OAB/
Documentos anexos:
a) Procuração aos advogados (1)
b) Procuração aos representantes do Requerente em (2 e 3)
c) Ata da assembléia geral e estatuto social do Requerente (4 e 5)
d) Contrato de Financiamento com Garantia de Alienação Fiduciária (6)
e) Termo de Aditamento ao Contrato de Financiamento (7)
f ) Notificação da prestação vencidas (8)
g) Tabela de Comissão de Permanência (9)
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