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ConfirmaçãO do Testamento Particular
CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO PARTICULAR
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CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO PARTICULAR
Exmo. Sr. Dr. XXXXXXXXXXXX de Direito da Vara Cível da Comarca de .
, brasileira, professora, CPF n.º , residente e domiciliada à Rua , n° , bairro , CEP -, na cidade de , UF, por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações à Rua , n° , sala , bairro , CEP -, Fone/Fax: (__) -, na cidade de , UF, vem à presença de Vossa Excelência, requerer a CONFIRMAÇÃO DO TESTAMENTO PARTICULAR de , de acordo com os artigos 1.130 a 737, §2º do NCPC, pelas razões a seguir expostas:
1 - Em data de __/__/__, faleceu , brasileiro, aposentado, com anos de idade, residente à Rua , n.º , Bairro , nesta cidade, conforme certidão de óbito em anexo (Doc. 2).
2 - deixou testamento particular, (Doc. 3) existido bens a serem partilhados.
3 - A requerente desconhece a existência de dívidas ativas ou passivas deixadas pelo mesmo.
8 - A requerente é herdeira legítima do "De Cujus".
Isto Posto, requer:
A) A Publicação em juízo do Testamento Particular de , na forma da lei;
B) Seguindo a forma da lei, a convocação DAS TESTEMUNHAS para DEPOIMENTO, abaixo indicadas:
1 - , RG n.º , residente e domiciliado à Rua , n.º , Bairro , CEP -, - - Fone:
2 - , RG n.º , residente e domiciliado à Rua , n.º , Bairro , CEP -, - - Fone:
3 - , RG n.º , residente e domiciliado à Rua , n.º , Bairro , CEP -, - - Fone:
8 - , RG n.º , residente e domiciliado à Rua , n.º , Bairro , CEP -, - - Fone:
5 - , RG n.º , residente e domiciliado à Rua , n.º , Bairro , CEP -, - - Fone:
C) Na forma do art. 1.131, inciso II do Código de Processo Civil(sem correspondência), requer a intimação de , brasileiro, casado, inscrito sob RG , e CPF , residente e domiciliado na Cidade de , Rua , n.º , CEP e brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob n.º , e RG , residente e domiciliado na Rua , n.º , na Cidade de - __., ambos herdeiros do "De Cujus";
D) Procedendo-se, por edital, à intimação das pessoas que não forem encontradas nos endereços acima referidos;
E) Requer ainda a intimação do Ministério Público, para querendo se manifestar acerca do presente feito;
F) Por fim a confirmação do respectivo testamento, observando-se as normas dos artigos 735,§§ 2º, 3º e 4º do Novo Código de Processo civil.
G) Protesta-se pela produção de prova documental, testemunhal, pericial e inspeção judicial e de todos os meios probantes em direito admitidos, desde que moralmente legítimos e obtidos de forma lícita, especialmente a inquirição das testemunhas acima arroladas;
ATRIBUI-SE À CAUSA, O VALOR DE R$
Termos em que
P. Deferimento
, de de 20__.
p.p.
OAB-RS/
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).