Criminal · Penal · PeçaHistórico
Pedido de Relaxamento do Flagrante - Crime de Homi
Pedido de Relaxamento do Flagrante - Crime de Homicídio
Acervo histórico — material de referência. Peça antiga importada, não verificada por nós. Revise fundamentos, prazos, competência e jurisprudência à luz da legislação vigente antes de protocolar.Não verificado pela nossa equipe. A responsabilidade pelo uso é do(a) advogado(a).
0/27 campos
Pedido de Relaxamento do Flagrante - Crime de Homicídio
Réu preso como co-autor de crime de homicídio requer o relaxamento do flagrante por, apenas, tentar conciliar os desafetos.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DE
, (qualificação), residente e domiciliado na Rua por seu procurador infra-assinado (ut instrumento procuratório incluso), advogado regularmente inscrito na OAB Seção sob nº , e com escritório na Rua onde recebe intimações e notificações, respeitosamente vem à presença de V. Exa., requerer o presente
RELAXAMENTO DO FLAGRANTE
lavrado contra a pessoa do Suplicante, pelos motivos a seguir expostos:
O suplicante foi preso em data de e autuado em flagrante, como co-autor de homicídio, na qual foi vítima
No entanto, conforme pode notar do Auto de Prisão em Flagrante, o suplicante não teve participação alguma nos fatos que deram origem ao homicídio, pois, segundo se depreende do auto de flagrante, o Suplicante tentou tão somente, apaziguar os animos, tentando apartar a briga, no que foi ajudado por seu pai, e tanto é verdadeira essa afirmação, que o depoimento dos demais autuados estão em consonância com o do Suplicante, se não vejamos:
" diz:
" iniciou-se uma confusão, apenas de bate-boca, ninguém agrediu ninguém. Que, o interrogado notou que o pai de um dos rapazes também desceu, mas procurou numa "boa" apaziguar. Quando estava tudo apaziguado, o subiu correndo a escadaria da casa, se armou com uma faca e retornou. Foi quando o interrogado tomou conhecimento de que o foi vítima de esfaqueamento. Que o interrogado não viu quem foi o autor e nem como ocorreu, mas viu que o , que soube também chamar-se , com uma faca na mão, quando desceu as escadarias."
" diz:
" iniciou-se um tumulto, bate-boca, mas que ninguém ainda estava agredindo. Que o pai de um dos rapazes que reside na frente onde ocorreu os fatos, desceu e também procurou contornar a situação. Que após retomar a calma, um moreno subiu a escadaria da casa que fica em cima de uma quitanda, subiu às pressas e retornou mais rápido ainda, com uma faca, com lâmina meio grande e que riscava o ar em todos os sentidos. Que o interrogado não pode precisar quem foi o autor, pois estes fatos se deram após sua saída."
Pelo que se depreende dos Autos de Flagrante, o suplicante jamais poderia ter sido autuado como co-autor, visto que não ter tido participação alguma no entrevero que culminou com morte de
Além do mais, o Suplicante, conforme se comprova através dos inclusos documentos, é primário e de bons antecedentes, nada tendo que venha a desabonar sua conduta; sendo exemplar chefe de família.
O Suplicante está atualmente residindo com seu pai na Rua nº , nesta cidade, e se compromete a comparecer perante este Juízo, sempre que for necessário, caso assim não entenda V. Exa., que seja concedida a liberdade provisória.
Diante do acima exposto, é a presente para requerer que se digne V. Exa., em RELAXAR O FLAGRANTE, determinando em conseqüência a expedição do competente Alvará de soltura.
Termos em que,
Pede Deferimento.
, de de
Advogado OAB/
Preencha clicando direto no documento. campo pontilhado — dado objetivo (nome, comarca, data, valor).
trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).