Criminal · Resposta à AcusaçãoEstrutural
Resposta à Acusação
Estrutura da defesa preliminar após o recebimento da denúncia.
Ponto de partida — exige revisão profissional. Este é o esqueleto formal da peça. Revise fundamentos, prazos, competência e jurisprudência à luz da legislação vigente antes de protocolar.Referência de forma: Resposta à acusação: CPP, art. 396 e 396-A. Confira prazos e redação vigentes.Estrutura verificada em 27/05/2026. A responsabilidade pelo uso é do(a) advogado(a).
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EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE
Autos nº
, já qualificado(a) nos autos da ação penal em epígrafe, por seu advogado (procuração/nomeação anexa), vem apresentar
RESPOSTA À ACUSAÇÃO
nos termos a seguir.
I — DAS PRELIMINARES
II — DO MÉRITO
III — DO ROL DE TESTEMUNHAS
1.
2.
IV — DOS PEDIDOS
Requer:
a) ;
b) a intimação das testemunhas arroladas;
c) a produção das provas especificadas.
Nestes termos,
Pede deferimento.
, .
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OAB/ nº
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trecho destacado — conteúdo jurídico do caso, a cargo do(a) advogado(a).