SEPARAÇÃO JUDICIAL

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE .... ...., (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na cidade de ...., portador da cédula de identidade nº ...., e do CPF/MF nº ...., por seu Procurador infra assinado, ...., (qualificação), inscrito na OAB sob nº ..., com escritório na Rua .... nº ...., em ...., vem apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, em trâmite neste r. Juízo, sob nº ...., assim: 1) Comparece em juízo ...., representando a menor ...., propondo a supra citada ação de investigação de paternidade, alegando que "no período compreendido entre .... a ...., a mãe da requerente manteve um relacionamento amoroso com o Requerido". Prossegue afirmando que "decorridos .... meses, em virtude do relacionamento entre ambos, ocorreu a concepção da requerente, sendo que o Requerido ao tomar conhecimento do fato, afastou-se da mesma." 2) Procura a autora caracterizar o ora contestante como "pai desnaturado" que abandona o próprio filho. Trata-se, Meritíssimo, a bem de ver, de uma empreitada judicial aventureira. O réu é, na verdade, um homem simples, humilde lavrador que está se vendo processar, com riscos de uma condenação de efeitos graves e sérios, para o resto de sua vida. 3) A mãe da requerente afirma ter mantido naquele período um relacionamento em que "foi sua companheira exclusiva, honesta e recatada, conforme restará provado pelo depoimento de seus vizinhos daquela cidade, arrolados como testemunhas." O contestante chegou a conhecer a mãe da requerente, de vez que a mesma era conhecida por muita gente da cidade de ...., tanto assim que foi eleita miss. Logo, tratava-se de moça de certos predicados de beleza física. Essa beleza física da mãe da requerente contrasta com a simplicidade do réu que, como se disse trata-se de pessoa humilde, homem do campo, portanto rude e modesto, porém honesto, trabalhador e cumpridor de suas obrigações. Com essas característic as, dificilmente teria predicados para encantar ou enamorar a jovem "miss". Esta, sabedora da condição de lavrador e de produtor e, portanto, de homem de algumas posses, ainda que modestas, não teve dúvidas em dele se aproximar e, com seus "encantos", atraí-lo fisicamente. Assim sendo, em final de ...., o contestante e a mãe da requerente tiveram um relacionamento amoroso na cidade de .... Contudo o fato deu-se mediante paga, ou seja, não foi gratuito nem havia envolvimento amoroso no sentido mais platônico da expressão. Tal se explica pelo fato já apontado de que, dificilmente a jovem "miss", com seus atributos físicos iria "se apaixonar" pelo contestante que, repetindo, é homem simples e tem poucos atributos físicos para enamorá-la. Não se trata de vir a juízo "lavar roupa suja", nem de, nessas ocasiões, procurar denegrir a imagem ou a honra da mãe da requerente, como algumas vezes ocorreu. Trata-se de estabelecer a verdade e essa é a verdade, ainda que naturalmente queira negar. 4) Não houve um relacionamento extenso como afirma a mãe da requerente, mas resumiu-se a mais um encontro esporádico no mesmo final de ...., também na cidade de ...., à beira de uma rodovia, à noite e, por último, na mesma época, na cidade de ...., o derradeiro encontro. Ressalte-se que em todos eles NÃO HOUVE QUALQUER TESTEMUNHA! Ressalte-se mais: EM TODOS ELES HOUVE PAGA, ou seja, houve contraprestação em dinheiro pelos "serviços" prestados e foram à noite. 5) O que se percebe nesta ação, é que, da mesma forma que o lavrador simplório que foi "fisgado" (em troca de pagamento), está agora sendo "eleito" para bancar a mesada. E pior, para o resto da vida. 6) A conta que se está fazendo é, como se diz na gíria, "conta de chegar". Se a mãe da requerente afirma que o pretenso e "longo" relacionamento (que não existiu dessa forma), teria ocorrido de .... a ...., para fechar os oito meses. Aliás, diga-se de passagem, são mais comuns os nascimentos de crianças de sete ou nove meses do que de oito (estes bem mais raros). Repita-se o relacionamento entre ambos ocorreu no final de .... NUMA SÓ SEMANA e, portanto, derruba por terra a questão da concepção, ou seja, naquela ocasião a mãe da requerente já estava grávida, ou seja, já havia concebido a filha que nasceu em .... 7) Não há coincidência entre a concepção e as relações sexuais da geratriz com o contestante. Por outro lado, na instrução se demonstrará a existência do "exceptio plurium concubentium", que nem poderia ser de outra maneira, uma vez que a jovem "miss" atraía pretende