Acórdão
INSTRUMENTO (MOD)
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
TERMO DE RESPONSABILIDADE FISCAL — VENDA DE MERCADORIA - AÇÚCAR
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
TERMO DE RESPONSABILIDADE FISCAL (Comprador - qualificar inclusive as pessoas físicas que o representam) declara, para todos os fins de direito, que assume toda e qualquer responsabilidade pela eventual incidência de tributos sobre a mercadoria (açúcar ou álcool) a ser recebida de (vendedor - qualificar), em razão da assunção de posição comprada em nome de (comprador substituto) no Mercado Futuro de (Açúcar ou Álcool) da Bolsa de Mercadorias & Futuros-BM&F. (Local e data) ___________________________________________ Comprador (assinatura autorizada - comprovar)