EMFOR
Notas
Citar
Curta (inline em peças)

REPARAÇÃO DE DANO - DANO MORAL

ABNT (NBR 6023)

BRASIL.

Exportar
Coleção
Reportar erro

Reportar erro de classificação

Esse acórdão não encaixa no verbete atual? Conta o que tá errado. Vamos revisar — ele não some agora.

Acórdão

INSTRUMENTO (MOD)

CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO

Em revisão editorial

PRODUTO COM DEFEITO — REPARAÇÃO DE DANO - DANO MORAL

Recurso
Tribunal

Ementa

De: COMPRADOR Para: VENDEDOR NESTA REF.: EXIGÊNCIA DE REPARAÇÃO DE DANO POR DEFEITO EM PRODUTO ADQUIRIDO EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Prezado Senhor VENDEDOR: No dia ..., eu, o COMPRADOR, adquiri o produto ... (Descrever o produto), na loja ... (Nome da loja), conforme nota fiscal nº ... O produto, logo em seguida, a partir do dia ..., passou a apresentar, em seu funcionamento, o seguinte defeito: ... (Descrever minuciosamente o defeito apresentado pelo produto, anexando documentos que comprovem o prejuízo material ou moral, ou os dois). Em razão disso, venho por meio desta solicitar, que o VENDEDOR promova o ressarcimento dos prejuízos causados ao COMPRADOR, desde já fixados em R$ ... (Valor expresso), vez que esta pretensão encontra amparo no Código de Defesa do Consumidor, Art. 12, da Lei nº 8.078/90. Caso isto não seja feito no prazo de ... dias, o COMPRADOR informa que buscará as medidas judiciais cabíveis a fim de guarnecer seu direito. Sem mais Assino a presente Local e Data: Nome e assinatura do Comprador