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re -, IMÓVEL RESIDENCIAL

ABNT (NBR 6023)

BRASIL. re -.

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Acórdão

INSTRUMENTO (MOD)

CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA — IMÓVEL RESIDENCIAL

Recurso
re -
Tribunal

Ementa

Distrato de Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda que entre si fazem: ................................. e sua esposa e .................................. e sua esposa como abaixo se declara: Pelo presente instrumento particular de DISTRATO virem que aos ........... do mês de ......... do ano .............. (...../....../......) nesta cidade de ........................, capital do estado do ..............., compareceram partes entre si justas e contratadas, a saber, de um lado, na qualidade de outorgantes, ........................................ e sua mulher ....................................., brasileiros, casados pelo regime comunhão parcial de bens, em data de ...../..../........, na vigência da Lei nº6.515/77, ele empresário, nascido aos ..../..../....., portador da Carteira de Identidade RG nº ....................., expedido em ..../...../......., inscrito no CPF/MF sob o nº ....................., ela empresária, nascida aos ..../..../....., portadora da Carteira de Identidade RG nº ....................., expedido em ..../...../......., inscrito no CPF/MF sob o nº ..................... , residentes e domiciliados na Av. ............................................. nº ......., apto ........, bairro .........., na cidade de ...................... - ..........., e, de outro lado na qualidade de outorgados, ........................................ e sua esposa ............................., brasileiros, casados pelo regime comunhão parcial de bens, ele comerciante, portador da Cédula de Identidade RG nº ....................., inscrito no CPF/MF sob o nº ....................., ela autônoma, portadora da Cédula de Identidade RG nº ....................., inscrito no CPF/MF sob o nº ..................... , residentes e domiciliados na cidade de ...................... - ........... Os presentes são reconhecidos pelos documentos apresentados do que dou fé. E, pelos outorgantes foi dito que se comprometeram comprar dos outorgados o imóvel seguinte: a)- Apartamento nº ......., do tipo ......., localizado ao ..... andar ou ..... pavimento do Edifício ......................., sito a avenida ......................... nº ......., com área construída de utilização exclusiva de ........ m2, área de uso comum de ....... m2, perfazendo a área correspondente ou global construída de ........... m2, fração ideal do solo e partes comuns de ................ e quota do terreno de ........ m2, cabendo-lhe o direito de uso de um armário localizado no subsolo, com demais dados e características constantes da matrícula nº ......... do Cartório de Registro de Imóveis da ........... Circunscrição imobiliária desta Capital. b)- Vaga de garagem nº ..........., do tipo GIII, com capacidade para guarda de ......... veículos de porte pequeno, do Edifício ...................., sito a avenida ...................................... nº ........., com altura máxima de ....... mts, localizada no subsolo do referido edifício, com a área construída exclusiva de .............. m2, área de uso comum de ............. m2, perfazendo a área correspondente ou global construída de ...................., fração ideal do solo e partes comuns de ................ e quota do terreno de ..........m2, com demais dados e características da matrícula nº .......... do Cartório de Registro de Imóveis da ........ Circunscrição imobiliária desta Capital, ajustaram preços e condições, conforme consta do contrato de compromisso de compra e venda firmado entre as partes em ...... de ........ de ...... Não mais convindo às partes a manutenção daquele contrato, pela presente, e na melhor forma de direito, vêm distratar, como de fato e na verdade distratado têm, de modo que os outorgantes devolvem aos outorgados os imóveis retro descrito e caracterizado, nas condições que o receberam, re-transmitindo-lhes toda a posse, direitos, ação e servidão que estavam a exercer, dando-se recíproca quitação de pagos e satisfeitos, nada mais tendo a reclama r com base no contrato ora desfeito, comprometendo-se por si, herdeiros ou sucessores a fazer a presente sempre boa, firme e valiosa. Pelas partes foi dito que aceitam a presente Escritura em todos os seus termos. Local e Data: Assinaturas: Testemunhas: