VALOR DA CAUSA
DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE COMERCIAL
Em revisão editorial
PARCERIA EMPRESARIAL — RESCISÃO
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
... E-mail com assinatura eletrônica. Conteúdo a ser enviado via postal ... ... com.br Tel (...) ... Ilmo. Sr. ... Diretor-Presidente da ... Rua ... nº ... cj. ... - ... CEP. ... ... - ... Prezado Senhor, Pelo presente - uma vez que entendemos que a ... feriu os termos do Contrato celebrado com a nossa empresa em ... de ...- e antes de procedermos às ações que são do nosso direito, solicitamos sua atenção e resposta ao que se segue: 1. Essa Presidência está ciente de que: 1.1. fomos convidados, por essa Organização, para atuarmos como parceiros de conteúdo de Programação ..., o que foi aceito por nós, e resultou em Contrato celebrado entre as partes? 1.2. o conteúdo do que criamos - e que foi encaminhado à ... em ... de ..., via e-mail, aprovado pela sua Diretoria de Programação, e gravado sob a direção do Sr. ... - foi retirado do ar, sob alegação de que tal coisa havia solicitada por nós, o que jamais correspondeu à verdade? 2. Essa Presidência está ciente de que a retirada do Programa do ar, sem qualquer comunicado por escrito a nós, e sob alegação que foge à verdade, repetimos, conforme os diversos e-mails trocados entre nós e o Sr. ... e sua equipe - todos eles registrados e gravados em nosso sistema - feriu os termos do acordo assinado entre ambas as partes, de modo autoritário e inaceitável? 3. Essa Presidência está ciente, ainda, de que o fato em si, resultou em sérios danos, em termos de imagem, para nós, sem citar os danos materiais, uma vez que: 3.1. o conteúdo contratado - método inédito de ... - não teve a chance de ser oferecido, via canal fechado e Internet, e que deixou de ser visto, e, consequentemente, deixou de ser contratado pelas empresas - clientes da ...? 3.2. os produtos / livros, criados a partir dos conceitos do Método, e que seriam mostrados, como complemento do mesmo, via sistema ..., também deixaram de ser oferecido? 4. Essa Presidência está ciente de que o conteúdo, criado por nós, fo i editado com erros primários e inaceitáveis por qualquer profissional do ramo, tais como: ausência do título do Programa, conforme consta em Contrato; conteúdo, sem seqüência correta, com o agravante de que a nossa marca registrada no INPI e que assina todos os produtos do nosso Projeto, foi desmembrada, sem o nosso conhecimento prévio? 5. Essa Presidência está ciente de que a ... sequer procedeu ao envio da fita, após sua gravação, como foi acordado, para apreciação, antes da edição final, e que, ao constatarmos os erros, fizemos insistentes apelos, via telefone e e-mail, solicitando as devidas alterações, sem qualquer êxito, até que a solução encontrada pela Diretoria de Programação foi a de informar que o Programa não havia dado certo, mesmo depois de ter sido aceito, gravado e editado? 6. Essa Presidência está ciente, enfim, de que consideramos, no mínimo, absurdo, inaceitável - enfatizamos - o tratamento que foi dispensado a nós pela Diretoria de Programação da ..., a partir do instante em que detectamos os erros na apresentação e no conteúdo da fita de vídeo, mencionada, ainda que tenhamos nos colocado à disposição para refazer o que fosse preciso? 7. Essa Presidência está ciente de que a Sra. ..., Secretária da Diretoria de Programação, solicitou que a signatária aplicasse o nosso método, no pessoal da S.A.C. da ...(Serviço de Atendimento ao Cliente), o que foi feito no dia seguinte ao da gravação do roteiro criado por nós, e que, em troca, a ... ignorou a nossa solicitação feita através do Departamento de RH, Sra. ..., do envio da declaração de que o método havia sido aplicado no pessoal ...? 8. Essa Presidência está ciente de que o Sr. ... enviou para nós mensagem intitulada ..., na qual comunicou a sua saída da ..., e que nem mesmo respondeu à nossa indagação quanto a como havia ficado a situação do Programa que, por sua deliberação e segundo informação dele próprio, havia sido retirado do ar? Sinceramente, preferimos acreditar qu e não. Não seria uma atitude coerente, aceitável, para um Grupo de significativa expressão, estar ciente do exposto e, mais ainda, de atitudes que, podem ter sito - quem sabe - arbitrariamente tomadas pela Diretoria de Programação ..., sem o conhecimento dessa Presidência. O conhecimento da ... sobre o que aqui está não faria, inclusive, qualquer sentido para um Grupo que idealizou uma empresa que, aparentemente, tem como objetivo ocupar um nicho importante no mercado, o que só pode ser conseguido, por culpa da imagem do Brasil de hoje, se preservar o melhor em termos d
