DIREITO AUTORAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Em revisão editorial
EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR — ESCOLA PARTICULAR
- Recurso
- —
- Tribunal
Ementa
Ano letivo de ... Estabelecimento de Ensino: Morada: Localidade: Conselho: Distrito: Cód. Postal: Telefone: N.º do Alvará/Autorização Provisória/Autorização Definitiva Lotação Autorizada: Freqüência Definitiva: Nome do Diretor Pedagógico: Entidade Tit. da Aut. de Funcionamento: Nome completo dos representantes na assinatura do contrato: Pelo Diretor: Pela Entidade Titular de Autorização de Funcionamento: Nome e N.º de Cont. na Segurança Social: Nome e n.º de Cont. na C.G.A.: N.º de alunos por nível de ensino e escalões: ESCALÕES CAPITAÇÃO Ed. Pré-Escolar N.º de Crianças % Montante 1º Até 184,26 59% 994,44 2º De 184,27 a 269,70 42% 707,91 3º De 269,71 a 357,79 32% 539,36 4º De 357,80 a 468,37 27% 455,08 TOTAL DE CRIANÇAS ABRANGIDAS EM CONTRATO Valor da Anuidade (em euros) (a) ... a) De acordo com o definido no n.º 5 da Portaria n.º 809/93, de 7 de Setembro O Diretor Pedagógico Carimbo ou selo branco