PLANO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

Ementa

De um lado, a .......................... ....................., ...., pessoa jurídica de direito privado, com endereço na ................... ..., n °..., inscrita no CGC. MF. sob n. ..........., neste ato representada na forma de seus estatutos sociais, denominada Contratante, e de outro lado, o Dr.........................., equatoriano, brasileiro casado, , médico inscrito no CRM, de RS. sob n ....., SSMtb ....., CPF ........, residente na rua ......................, em ......................., infra-assinado, denominado Contratado, pelo presente instrumento ajustam a prestação de serviços profissionais, conforme as condições e cláusulas que seguem: Primeira - O Contratado prestará serviços de assistência médica para os empregados da Contratante, cabendo-lhe dar consultas, orientação, avaliar atestados médicos fornecidos por outros profissionais, adotar medidas preventivas, realizar exames periódicos conforme determinar a legislação em vigor, admissionais e demissionais, prescrever tratamentos e opinar sobre sua área para segurança e qualidade de vida dos colaboradores da empresa. Segunda - O Contratado terá total autonomia em sua área de atuação, e desempenhará sua atividade de forma autônoma, sem subordinação, nem exclusividade, cabendo-lhe apenas exercer seu mister com eficiência e agendar previamente o atendimento na empresa, por uma hora diária. Parág. único. O Contratado poderá fazer-se substituir por outro profissional na hipótese de não poder comparecer para a prestação dos serviços, e nesse caso, o substituto não terá nenhuma relação jurídica com a Contratante, ficando certo que ele representará o Contratado a quem cabe todos os ônus e responsabilidade pelo seu preposto ou representante. Terceira - Pelos serviços prestados o Contratado receberá da Contratante os honorários de R$..,.. (............. reais) por hora, não podendo exceder a R$...,.. ao mês, que será pago mediante apresentação de fatura de serviços ou recibo de pagamento à autônomo, até cinco dias antes do prazo do pagamento, e se sujeitará aos descontos fiscais e tributários que incidirem na forma da legislação em vigor. Parág. único. O pagamento será efetuado até o dia 1. do mês subsequente ao vencido. Quarta - O prazo deste contrato é de doze (12) meses. Quinta - Qualquer uma das partes poderá rescindir este contrato mediante uma simples comunicação com antecedência de 3. dias. Sexta - As partes elegem o fôro da Comarca de .........., ....., para dirimir eventuais controvérsias oriundas do presente. Local e data Assinaturas