AÇÃO DE ALIMENTOS

Ementa

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO à AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, movida por ....., brasileiro (a), menor, representado por sua mãe ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS Comparece em juízo ...., representando a menor ...., propondo a supra citada ação de investigação de paternidade, alegando que "no período compreendido entre .... a ...., a mãe da requerente manteve um relacionamento amoroso com o Requerido". Prossegue afirmando que "decorridos .... meses, em virtude do relacionamento entre ambos, ocorreu a concepção da requerente, sendo que o Requerido ao tomar conhecimento do fato, afastou-se da mesma." Procura a autora caracterizar o ora contestante como "pai desnaturado" que abandona o próprio filho. Trata-se, Meritíssimo, a bem de ver, de uma empreitada judicial aventureira. O réu é, na verdade, um homem simples, humilde lavrador que está se vendo processar, com riscos de uma condenação de efeitos graves e sérios, para o resto de sua vida. A mãe da requerente afirma ter mantido naquele período um relacionamento em que "foi sua companheira exclusiva, honesta e recatada, conforme restará provado pelo depoimento de seus vizinhos daquela cidade, arrolados como testemunhas." O contestante chegou a conhecer a mãe da requerente, de vez que a mesma era conhecida por muita gente da cidade de ...., tanto assim que foi eleita miss. Logo, tratava-se de moça de certos predicados de beleza física. Essa beleza física da mãe da requerente contrasta com a simplicidade do réu que, como se disse trata-se de pessoa humilde, homem do campo, portanto rude e modesto, porém honesto, trabalhador e cumpridor de suas obrigações. Com essas características, dificilmente teria predicados para encantar ou enamorar a jovem "miss". Esta, sabedora da condição de lavrador e de produtor e, portanto, de homem de algumas posses, ainda que modestas, não teve dúvidas em dele se aproximar e, com seus "encantos", atraí-lo fisicamente. Assim sendo, em final de ...., o contestante e a mãe da requerente tiveram um relacionamento amoroso na cidade de .... Contudo o fato deu-se mediante paga, ou seja, não foi gratuito nem havia envolvimento amoroso no sentido mais platônico da expressão. Tal se explica pelo fato já apontado de que, dificilmente a jovem "miss", com seus atributos físicos iria "se apaixonar" pelo contestante que, repetindo, é homem simples e tem poucos atributos físicos para enamorá-la. Não se trata de vir a juízo "lavar roupa suja", nem de, nessas ocasiões, procurar denegrir a imagem ou a honra da mãe da requerente, como algumas vezes ocorreu. Trata-se de estabelecer a verdade e essa é a verdade, ainda que naturalmente queira negar. Não houve um relacionamento extenso como afirma a mãe da requerente, mas resumiu-se a mais um encontro esporádico no mesmo final de ...., também na cidade de ...., à beira de uma rodovia, à noite e, por último, na mesma época, na cidade de ...., o derradeiro encontro. Ressalte-se que em todos eles NÃO HOUVE QUALQUER TESTEMUNHA! Ressalte-se mais: EM TODOS ELES HOUVE PAGA, ou seja, houve contraprest ação em dinheiro pelos "serviços" prestados e foram à noite. O que se percebe nesta ação, é que, da mesma forma que o lavrador simplório que foi "fisgado" (em troca de pagamento), está agora sendo "eleito" para bancar a mesada. E pior, para o resto da vida. A conta que se está fazendo é, como se diz na gíria, "conta de chegar". Se a mãe da requerente afirma que o pretenso e "longo" relacionamento (que não existiu dessa forma), teria ocorrido de .... a ...., para fechar os oito meses. Aliás, diga-se de passagem, são mais comuns os nascimentos de crianças de sete ou nove mes