PETIÇÃO (MOD) FAMÍLIA
MEDIDA CAUT DE ARROLAMENTO DE BENS
CÔNJUGE VIRAGO AJUÍZA AÇÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONTRA SEU ESPOSO EM RAZÃO DE VIOLAÇÃO DOS DEVERES CONJUGAIS
- Recurso
- Ap. 67.066
- Tribunal
- TJMG
Ementa
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA em face de ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. DOS FATOS A Requerente contraiu matrimônio civil, pelo regime de Comunhão Universal de Bens, com o Requerido desde a data de .... (Certidão de Casamento em anexo (doc. nº ....) O relacionamento do casal, iniciou de fato no mês de .... do mesmo ano, quando foram pegos em flagrante, pelos pais do cônjuge virago, os quais alertados pela ex-namorada e atual companheira do Requerido, que os mesmos estavam preparando fuga na residência do varão, para posteriormente celebrar as núpcias oficialmente. Destarte, convencionou-se entre as partes, Requerente e Requerido e os pais do cônjuge virago, que era melhor aguardar mais algum tempo, para assumirem as responsabilidades advindas do casamento. Passando, no dia seguinte, a Requerente a morar com o Requerido na condição de companheira, até regularizar a documentação para o matrimônio. De início tudo era belo, românticos passeios, juras de amor eterno, e tantas promessas, ela no desabrochar de sua mocidade, inexperiente, de educação aprimorada, freqüentando, desde tenra idade bons co légios, apaixonadíssima pelo moço de boa aparência física, sempre bem trajado, que, depois de curto namoro, e posteriormente na condição de mulher, revelou-se mentiroso, totalmente descontrolado, problemático, sem compostura, sem princípio, cheio de defeitos, enfim, demostrando personalidade "ciclóide", senão um indivíduo de mau caráter. Tal comportamento, revelou-se nitidamente após oficializado o matrimônio, sem nenhuma pressão por parte de qualquer de seus familiares, muito menos da família do cônjuge virago, que concedeu o tempo que eles desejassem para resolverem sobre suas vidas. A decisão do casamento foi tomada única e exclusivamente pelo casal. A instabilidade emocional do Requerido, chegava ao extremo de expulsar a requerente de casa, mandando que fosse morar com seus pais. Foi quando resolveu fazer uma viagem com amigos, sentenciou que "quando voltasse não queria mais vê-la em sua casa, não agüentava mais ver a sua cara, que lhe dava asco, e que quando voltasse não a queria em sua casa, nem seus pertences, era uma pessoa transformada", durante o período da viagem do requerido, a Requerente ficou na casa de seus pais, sem colocá-los a par dos acontecimentos, de vez que sabia que iria trazer-lhe dissabores e tristezas. Após voltar de viagem, o Requerido procurou a Requerente pedindo desculpas, dizendo ser ela seu verdadeiro amor, implorando sua volta para casa, que dessa vez tudo seria diferente, a Requerente não poupou esforços no sentido de preservar o casamento, mas todo o empenho da mesma em reconstituir sua vida conjugal, foi em vão, era mais uma que o requerido tentava aprontar, impondo que a mesma assinasse escritura de compra e venda, da casa do casal, pois ele resolvera formar um conjunto musical, e com o que apurasse da venda pretendia comprar um ônibus para as excursões do conjunto, o que ela veemente se recusou. Não se conformando com a decisão tomada pela Requerente, abriu guerra contra a mesma, insultando-a com p alavras de baixo calão, negava-se ao débito conjugal, vez por outra, no meio da noite, adentrava o quarto do casal, pedindo perdão, prometendo que tudo voltaria ao normal, mantinha relações sexuais com o cônjuge virago, e logo em seguida dizia que nunca mais a procuraria porque quem ele realmente "amava" era a ...., uma menina de .... anos, residente em ...., que até então a Requerente desconhecia a existência dessa moça, como namorada de seu então marido. Comentou ainda, que se ela aceitasse fazer sexo os três, talvez fosse "bem legal". Após esse episódio, foi que o côn
